O pregão como modalidade de licitação: uma análise comparativa de visões teóricas com a práxis pública

O presente trabalho apresenta uma abordagem teórico-conceitual a respeito da modalidade de licitação pregão, suas características, procedimentos e vantagens, mediante análise comparativa de visões teóricas com a prática. Define os conceitos básicos que envolvem o tema, tais como Administração Pública, licitação, princípios orientadores e modalidades. Discute a origem do pregão bem como a validade do mesmo, sua amplitude, objeto a que se destina e procedimentos para sua implementação. Caracterizado pela celeridade, oralidade e simplicidade de procedimentos, o pregão mostrou-se instrumento dinâmico e, sobretudo, seguro. Traz à discussão as principais vantagens do pregão face às demais modalidades licitatórias, sejam as de ordem econômica, procedimental, eficácia e transparência. Também ao pregão eletrônico dedicou-se especial atenção, visto que, sua regulamentação no âmbito da União e, mais especificamente no âmbito do Estado de São Paulo, representa significativo avanço de ordem tecnológica a serviço do interesse público. A análise dos dados oficiais apresentados pela administração pública estadual e municipal que envolvem contratações oriundas do pregão, demonstram que na prática variam os resultados pretendidos pelo legislador, ou seja, embora palpáveis as vantagens obtidas pela administração, muitas vezes são obtidas pela adaptação da teoria às características do órgão promotor. A práxis verificada no âmbito do Município de Alambari demonstrou-se diversa da determinação teórico-legal, especificamente quanto ao sistema eletrônico adotado para operacionalização do pregão eletrônico, o que revelou a necessidade de propostas voltadas à adequação da prática à teoria. Verificou-se ainda, que além dos resultados puramente econômicos ou procedimentais, quando observados os requisitos legais, aos envolvidos, há a garantia de lisura, legalidade e moralidade das ações, o que preserva a imagem da Administração Pública frente à sociedade em geral.This paper presents a theoretical and conceptual about the bidding method trading, characteristics, procedures and advantages through comparative analysis of theoretical views with practice. Defines the basic concepts involving the theme, such as public administration, procurement, guiding principles and modalities. Discusses the origin of trading as well as its validity, its amplitude, the intended object and procedures for its implementation. Characterized by swiftness, orality and simplicity of procedures, the trading seems a very dynamic and above all safe. Moots the main advantages of trading compared to other bidding modalities, be they economic, procedural, efficiency and transparency. Also the electronic trading devoted special attention, since their regulation within the Union, and more specifically in the state of São Paulo, represents a significant technological advance order at the service of the public interest. The analysis of official data presented by the state administration and municipal involving signings coming trading, demonstrate that in practice vary the results intended by the legislator, ie, although tangible benefits obtained by directors, are often obtained by adapting the theory to characteristics of the organ promoter. Praxis verified within the Municipality of Alambari proved to be different from the theoretical and legal determination, specifically the electronic system adopted for operation of electronic trading, which revealed the need for proposals directed to the adequacy of practice to theory. It was also found that beyond the purely economic results or procedural, those involved, there is the guarantee of fairness, legality and morality of actions, which preserves the image of public administration before society in general