Gestão de saúde e segurança ocupacional em ambiente público municipal: uma análise qualitativa

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) é definida como uma prática voltada à prevenção de acidentes e doenças dos trabalhadores, com o objetivo de melhoria das condições do ambiente de trabalho (OIT, 2011). Este trabalho é um estudo de caso que mostra a realidade da SSO na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEMVOP) de uma das Prefeituras Municipais da região sul do Brasil, com o objetivo de avaliar qualitativamente a Gestão de SSO no ambiente público municipal, baseado nos mínimos exigidos pelas Normas Regulamentadoras (NRs) brasileiras. Como ferramentas de estudo, foram elaboradas listas de verificações que possibilitam a geração de um grau de conformidade que pode variar de 0 a 1, sendo 1 o valor máximo, mais adequado às condições mínimas estabelecidas pelas NRs. Este estudo revela que a realidade encontrada é distante daquilo que se é esperado em uma Gestão de SSO eficiente, indicando que devem ser tomadas medidas de ações imediatas para garantir a saúde e a segurança dos servidores municipais.According to International Labour Organization, Occupational Health, Safety and Security (OHS), is defined as a practice to prevent accidents and diseases between the employees, aiming to develop the conditions of the working environment. This thesis is a case study showing the reality in OHS from on City Department of Transportation and Public Works in a City Hall of south Brazilian region. Seeking evaluate the OHS management in public environment, based on the minimum presented in Brazilian regulatory standards. With study tools, check lists were created, and generated a conformation degree that can vary between 0 and 1, being 1 the most adequate to minimum conditions established by the regulatory standards. This study reveals that the reality found is far from what is being expected in one efficient OHS management system, indicating that immediate action must start ensuring health, safety and security of workers