Do processualismo hipermoderno ao antimoderno: a (re)constru????o do espa??o-tempo processual a partir da experi??ncia dos Juizados Especiais Federais

O presente trabalho tem por escopo compreender a institui????o dos Juizados Especiais Federais ??? JEFs ??? no Brasil, inserida num intrincado dilema que falaciosamente coloca o Poder Judici??rio entre a escolha por efetividade ou efici??ncia. De um lado, constr??i-se um Judici??rio que, inserido no paradigma gerencial de administra????o p??blica, estende ao ??mbito o sistema e justi??a e, mais especificamente, do processo/procedimento essa mesma orienta????o gerencial. Consubstancia-se dessa forma um sistema de justi??a voltado para a acelera????o, padroniza????o e escolha, orientado pela efici??ncia, produ????o e fluxo. Forja-se um sistema de justi??a hipermoderno-neoliberal, preocupado em atender as demandas do mercado, esquecendo dos direitos ??? humano-fundamentais ??? dos cidad??os. Essa l??gica deve ser revertida, na busca pela constru????o de um processualismo democr??tico-constitucional nascido da constitucionalidade como institui????o primeira ?? reinstitucionalizar os Juizados Especiais Federais enquanto espa??o-tempo democr??tico-processual. Para tal, o procedimento dos JEFs deve estar pautado na concilia????o, que propicia a celeridade encadeada em uma conteud??stica substancializadora da vontade das partes, qual seja, a informalidade, simplicidade, oralidade e consensualidade. Esse encademamento propicia o vir-??-fala dos atores processo-conflitivos e a constru????o de uma resposta jur??dico-volitivo-consensual ancorada no tratamento do conflito no di??logo das diferen??as ??? Luis Alberto Warat. Neste sentido, essa resposta nasce em meio a um horizonte compreensivo-consensual anterior, que a liga ?? tradi????o constitucional que marca a contemporaneidade brasileira. Esse encontro do compreendido no ambiente consensual dos JEFs com o pr??-compreendido no ambiente constitucional ??? tradi????o ??? ?? permitido pela Cr??tica Hermen??utica do Direito ??? Lenio Luiz Streck ???, pela hermen??utica filos??fica/filosofia hermen??utica ??? Hans Georg Gadamer/Martin Heidegger ???, e pela integridade e coer??ncia no Direito/direito ??? Ronald Dworkin. Assim, a partir dessa simbiose, ?? poss??vel construir um ambiente processual autenticamente democr??tico-constitucional-antimoderno que, a partir da experi??ncia dos JEFs, permite o acontecer constitucionalmente correto de respostas consensualmente jurisconstru??das ??? Jose Luis Bolzan de Morais.The present work has the purpose of understanding the institution of Special Federal Courts - JEFs - in Brazil, under a deceptively intricate dilemma that puts the judiciary between the choice of effectiveness or efficiency. On one hand, it builds up a Judiciary that is inserted in the management paradigm of the public administration, the system extends its scope and justice and more specifically the process / procedure gets that same managerial orientation. It is embodied in this way a justice system geared for acceleration, standardization and choice, driven by efficiency, production and flow. Forge is a justice system hypermodern - neoliberal , concerned to meet the market demands , forgetting the fundamental and human rights of its citizens. This logic should be reversed in the quest for building a democratic constitutional processualism born of constitutionality. For this, the procedure of JEFs must be founded on reconciliation, which provides the speed chained in substantiveness the will of the parties , namely, informality , simplicity , orality and consensual . This provides the coming- to -talk - of conflicting parties in the process and building a legal response - consensually anchored in the conflict in the dialogue of differences - Luis Alberto Warat . In this sense , this response comes amid a horizon - consensual understanding earlier that binds to the constitutional tradition that marks the contemporary Brazil . This meeting comprised in consensual environment of JEFs with pre - understood in constitutional environment - tradition - of Hermeneutical Critique of Law - Lenio Luiz Streck - by philosophical hermeneutics / hermeneutic philosophy - Hans Georg Gadamer / Martin Heidegger - and by integrity and coherence in law / right - Ronald Dworkin . So from this symbiosis it is possible to build a democratic -constitutional anti-modern procedural environment that from the experience of JEFs, allows the happening of constitutionally correct answers consensually jurisconstructed - Jose Luis Bolzan de Morais