O senso de justi??a como base para a tomada de decis??es judiciais

O senso de justi??a ?? um dos elementos essenciais para a cria????o de uma comunidade justa e democr??tica nos moldes apresentados em A theory of justice. A virada pol??tica de Rawls, centrada na an??lise da estabilidade social e da legitimidade do poder diante a pluralidade de concep????es morais presentes nas sociedades atuais, n??o eliminou totalmente a import??ncia do senso de justi??a na justifica????o p??blica proposta em Political liberalism. Nesse sentido, afirma-se que a moralidade em Rawls tem uma fun????o social, pois visa defender o indiv??duo frente ?? sociedade sem ter a coer????o externa como principal fonte de motiva????o para cumprir seus preceitos. A partir desse quadro, o presente trabalho objetiva demonstrar que Rawls apresenta uma concep????o de Direito embasada em princ??pios de justi??a expressos no acordo Constitucional. Rawls garante um modelo de sistema jur??dico afastado do positivismo jur??dico e do utilitarismo, capaz de garantir um sentido democr??tico diferente, afastado da mera tentativa de legitima????o da autoridade pol??tica atrav??s de um discurso normativo. Por fim, conclui-se que tal modelo garante uma atividade jurisdicional caracterizada pela responsabilidade de manter os princ??pios de justi??a aceitos por todos os cidad??os no acordo constitucional. Dessa forma, as decis??es relativas ??s quest??es sociais essenciais n??o ser??o influenciadas por interesses de maiorias transit??rias, nem pelas concep????es morais individuais dos julgadores, respeitando a coer??ncia de um sistema de justi??a constru??do a partir de ju??zos democr??ticos.The sense of justice is one of the essential elements for the creation of a fair and democratic community as presented in A theory of justice. Rawls's political shift, focusing on the analysis of social stability and legitimacy of power before the plural moral concepts present in current societies, has not totally eliminated the relevance of the sense of justice in the public justification proposed in Political liberalism. In this sense, it is said that morality in Rawls has a social function, once it aims at defending the individual before society without external coercion as a main source of motivation to fulfill its precepts. Based on this picture, the purpose of this study is to show that Rawls presents a concept of Law based on principles of justice expressed in the constitutional settlement. Rawls establishes a model for the legal system distant from legal positivism and utilitarianism, one that is capable of assuring a different democratic sense, distant from the mere attempt to legitimize political authority through a normative discourse. Finally, it is concluded that such model assures a jurisdictional activity characterized by the responsibility to make all citizens in the constitutional settlement accept the justice criteria. Thus, decisions regarding essential social issues shall not be influenced by interests of the transient majorities, nor by the individual moral conceptions of the judges, this way respecting the coherence of a legal system built on democratic judgments