Moral e sedu????o: o discurso do judici??rio nos processos de defloramento na comarca de Caxias do Sul - 1900-1950

Esta disserta????o busca compreender como a mulher foi julgada pelos operadores do Direito e pela sociedade caxiense, entre 1900 e 1950, quando transgrediu as normas definidas pelos C??digos Penais de 1890 e 1940, bem como pelo C??digo Civil de 1916. Para compreender como as transgress??es foram julgadas, s??o analisados os discursos de todos os personagens envolvidos nos processos-crime de defloramento, sedu????o e estupro, por??m com mais ??nfase no discurso dos operadores do Direito. Para que esse discurso seja melhor compreendido, objetiva-se identificar o processo de moderniza????o e higieniza????o imposto pelo Poder P??blico em Caxias do Sul, no per??odo estudado. O modelo de ordem e progresso instalado a partir de 1889 exigiu que a sociedade fosse higienizada e normalizada, principalmente no que tange ??s rela????es sexuais, amorosas e afetivas, que estavam diretamente relacionadas ?? moral e ?? honra familiar. O discurso dos operadores do Direito, presente nos processos-crime, possibilita identificar o perfil de homens e mulheres que transgrediram as normas, principalmente aquelas relacionadas ?? sexualidade. Nessa etapa, por meio de pistas e ind??cios, intenta-se elaborar infer??ncias sobre a abrang??ncia do comportamento transgressor da mulher, uma vez que ela era respons??vel pela honra, pela moral e pela honestidade da fam??lia.The aim of this dissertation is trying to understand how women were judged by legal practitioners and the society of the city of Caxias do Sul, between 1900 and 1950, when they crossed the boundaries of the norms defined by the Penal Codes of 1890 and 1940, as well as by the Civil Code of 1916. In order to understand how these transgressions were judged, the discourses of all the characters involved have been analyzed, in the law suits involving deflowering, seduction and rape, with a greater emphasis on the discourse of the legal practitioners. So that this discourse might be better comprehended, it tries to identify the process of modernization and hygiene imposed by the Public Power in Caxias do Sul, during the period studied. The model of order and progress initiated in 1889 demanded that society was hygienic and normalized, especially in sexual intercourse and romantic relationships, directly linked to the family???s moral and honor. The discourse of the legal practitioners present in the lawsuits, allows it to identify the profile of men and women that infringed the norms, especially those related to sexuality. At this point, given the clues and indicia, it searches to infer about the range of the transgressive behavior of these women, given that they were responsible by the honor, the moral and honesty of the family