O papel do direito urban??stico na sociedade potencializadora de desastres

Os desastres contabilizados recentemente no Brasil foram causados por alagamentos e desmoronamentos. No entanto, a ocupa????o de ??reas de risco ?? fator determinante para o agravamento de um evento climatol??gico ?? condi????o de desastre. Especialmente a magnitude dos danos causados pelos desastres est?? diretamente conectada ?? ocupa????o irregular de ??reas de Preserva????o Permanente inapropriadas para habita????o exatamente porque atuam como "infraestruturas verdes" de prote????o contra cat??strofes. Dessa forma, a sociedade de risco atua como potencializadora criando os cen??rios para desastres futuros. O presente estudo tem por tema a descri????o dos desastres e suas resson??ncias no Direito, a partir da observa????o da complexidade da sociedade contempor??nea e dos impactos dos eventos clim??ticos extremos que se refletem em todos os sistemas sociais, atingindo a pol??tica, a economia, a sociedade, o direito. Essa realidade demanda transforma????es no Estado e no Direito para a gest??o do risco de desastres, destacando-se a relev??ncia das pol??ticas p??blicas municipais e do cumprimento das normas urban??sticas para concretiza????o do ciclo de gest??o da Pol??tica Nacional de Prote????o e Defesa Civil que abarca a????es de preven????o, mitiga????o, prepara????o, resposta e recupera????o.Disasters recorded recently in Brazil were caused by floods and landslides. Nevertheless the occupation of risk areas is a determinant factor for turning a climatologic event into the condition of a disaster. Especially the magnitude of the damage caused by disasters is directly connected to the illegal occupation of Permanent Preservation Areas unsuitable for housing precisely because they act as a "green infrastructure", providing protection against disasters. Thus, the risk society acts as a potentiator, creating scenarios for future disasters. The present study deals with the description of disasters and their resonances in law based on the observation of the complexity of contemporary society and the impacts of extreme weather events that reflect on all social systems, affecting politics, economy, society, law. This reality demands transformations to the State and the Law in orther to manage disaster risk, with highlight to the relevance of local public policies and to compliance with urban codes for implementing the management cycle of the National Protection and Civil Defense Policy, which encompasses prevention, mitigation, preparedness, response and recovery actions