Um estudo sobre como Kelsen dialoga com a tradi????o Common Law: do normativismo ?? teoria dos sistemas sociais autopoi??ticos

Este trabalho tem por objetivo esclarecer como Kelsen dialoga com a tradi????o do Common Law. Para tanto, nos valemos das observa????es de dois autores: H. L. A. Hart e Michael King. A escolha Hart se deu, em primeiro lugar, porque muitas das quest??es discutidas por ele, foram primeiramente levantas e discutidas por Kelsen. Al??m disso, Hart, ao contr??rio de Kelsen, tende a preencher uma certa lacuna deixada pelo professor austr??aco, pretendendo estabelecer o fundamento do Direito em regras sociais, e n??o em uma pressuposi????o transcendental desempenhada por uma norma hipot??tica. Ao lado dessa perspectiva tradicional de se observar o Direito, e que, de certa maneira, continua em voga na tradi????o anal??tica inglesa at?? os dias atuais, Michael King, que foi um dos primeiros professores ingleses a trabalhar com a teoria dos sistemas sociais autopoi??ticos no Reino Unido, prop??e uma alternativa para as abordagens tradicionais do sistema jur??dico. Embora tal teoria ainda seja minorit??ria, consideramos que a sua rejei????o sum??ria logo se apresenta um erro. Sendo assim, tamb??m consideramos igualmente relevante observar as observa????es de King sobre a teoria luhmanniana e sobre o normativismo kelseniano. Nesse sentido, o trabalho se ocupa com duas maneiras de se observar esse di??logo do normativismo kelseniano com o Common Law: uma pela perspectiva de Hart; a outra pela perspectiva de King.This work has the objective to clarify how Kelsen dialogues with the Common Law tradition. Thus, we shared the observations of two authors: H.L.A. Hart and Michael king. The choice for Hart was due to, in first place, because many of the questions discussed by him were firstly raised by Kelsen. Besides, Hart, on the contrary of Kelsen, tend to complete the gap left by the Austrian Professor intending to establish th e Law Fundament in social rules, and not in a transcendental assumption performed by a hypothetical rule. Beside this traditional perspective of observing the Law, and that, somewhat, continues valid in today's English analytical tradition, Michael King, who was one of the first English Professors to work with the theory of the autopoietic social systems in the United Kingdom, proposes an alternative for the traditional approaches of the Legal System. Although such theory is still minority, we consider its immediate rejection as being a mistake. Thus, we also consider equally relevant observe the observations of King about the luhmanniana theory and about Kelsen???s normativism. This way, the work sees two ways of observing the dialogue of Kelsen???s normativism with the Common Law: one under Hart`s perspective; other by King`s perspective