O patrimonialismo na administra????o p??blica : os cargos em comiss??o

Trata-se da rela????o entre a administra????o p??blica e o estamento burocr??tico, com enfoque nos cargos em comiss??o. Por estamento, entende-se o grupo de pessoas, que surge a partir do quadro administrativo do Estado patrimonialista, aquele gerenciado como bem de fam??lia. Esta disserta????o reflete as pesquisas realizadas no ??mbito do Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UNISINOS, e como tal, traz suas influ??ncias, mormente, da interdisciplinaridade. Neste caso, estabelece-se um di??logo com a sociologia, buscando em Weber e Raymundo Faoro, os principais, mas n??o ??nicos, referenciais te??ricos. O trabalho situa-se n a linha de pesquisa Hermen??utica, Constitui????o e Concretiza????o de Direitos, sobretudo porque tem como tema central o Estado brasileiro, com foco na sua m??quina p??blica. O m??todo de procedimento desta disserta????o ?? pesquisa bibliogr??fica, com aporte de dados estat??sticos que corroborem a pesquisa bibliogr??fica. J?? o m??todo de abordagem ?? o hermen??utico-fenomenol??gico. A investiga????o pretende mostrar como o passado patrimonialista, demonstrado pelo soci??logo brasileiro Raymundo Faoro, ainda persiste, especialmente em casos como os cargos em comiss??o. Definidos de livre nomea????o e exonera????o pela Constitui????o, s??o utilizados com o intuito de atender correligion??rios pol??ticos, atrav??s das nomea????es. S??o analisados os tipos de domina????o propostos por Weber, bem como a forma????o hist??rica do Estado Patrimonialista, passando pela transi????o para o Brasil, at?? a proclama????o da Constitui????o de 1988, verificando-se que a realidade do patrimonialismo subsiste, especialmente no que tange aos cargos em comiss??o, e seu prop??sito de beneficiar o estamento burocr??tico.The present's work theme is the relationship between the government and the bureaucratic stament, focusing on the "cargos em comiss??o". The stament means the group of people, which comes from the bureaucratic chart of the patrimonial state, which is managed as a family asset. This work reflects research conducted within the Post-Graduate Program in Law of UNISINOS, and as such, brings his influences, especially of interdisciplinarity. In this case, it establishes a dialogue with sociology, searching in Weber and Raymundo Faoro, the main but not exclusive, theoretical. The work is located in the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights, especially because the research is focused on the Brazilian State, with focus on its public machine. The method of procedure of this thesis is bibliographic, with input of statistical data to corroborate the literature. The method of approach is the hermeneutic-phenomenological. The study aims to show how the past patrimonialist, as demonstrated by Brazilian sociologist Raymundo Faoro, still persists, especially in cases such as in the charges in commission. Defined as of free appointment and dismissal by the Constitution, are used in order to gift fellow politicians, through appointments. Are analyzed the types of domination proposed by Weber and the historical formation of the patrimonialist state, its transition to Brazil, until the proclamation of the Constitution of 1988, verifying that the reality of patrimonialism remain, especially in regard to the "cargos em comiss??o", and its purpose of benefiting the bureaucratic char