Uma sociedade de risco n??o reconhecida: o sistema jur??dico brasileiro no enfrentamento dos riscos ambientais

O conceito de sociedade de risco reflete de forma concreta o atual cen??rio ecol??gico em que vivemos, onde a incerteza sobre as conseq????ncias do uso irrespons??vel do meio ambiente ?? a caracter??stica mais marcante do desenvolvimento de nossa sociedade. Estes riscos permanentes, no entanto, n??o possuem limites de tempo ou local definidos, fazendo com que os danos ambientais transpassem fronteiras territoriais e sejam herdados pelas futuras gera????es. E ?? atrav??s do paradigma da sociedade de risco que analisamos, neste trabalho, como o Direito Ambiental brasileiro enfrenta as incertezas do mundo atual, onde os riscos ecol??gicos e a busca por um desenvolvimento verdadeiramente sustent??vel continuam desafiando um repensar sobre nosso sistema jur??dico. Para tanto, baseamos nossa abordagem usando a teoria sist??mica para melhor compreender o papel do Direito na diminui????o da atual complexidade social, bem como para observar os reflexos da rela????o entre os sistemas do direito, da economia e da pol??tica na tutela sobre oThe concept of society of risk in a practical way reflects the current environmental scenario in which we live, where the uncertainty about the consequences of irresponsible use of the environment is the most striking feature of the development of our society. These permanent risks, however, have no limits on time or place set, causing environmental damage over territorial boundaries and be inherited by future generations. And it is through the paradigm of society of risk that we analyze in this work, as the Brazilian Environmental Law faces the uncertainties of the current world, where the ecological risks and search for a truly sustainable development remains challenging a rethink about our legal system. To that end, we base our approach using the systems theory to better understand the role of law at the reduction of current social complexity, and to observe the effects of the relationship between the systems of law, economics and politics in custody on the environment. We try, also, to analyze possible p