A tributa????o como instrumento de densifica????o do princ??pio da dignidade da pessoa humana

O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributa????o ser um eficaz meio de densifica????o do princ??pio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequa????o da carga fiscal ao princ??pio da capacidade contributiva e da materializa????o dos direitos fundamentais sociais, econ??micos e culturais para que, com isso, possam ser exploradas todas suas potencialidades na constru????o do Estado Democr??tico de Direito, num cen??rio em que o poder do Estado vem perdendo paulatinamente sua capacidade de a????o, em face da sua denominada crise estrutural. O princ??pio da dignidade da pessoa humana est?? t??o umbilicalmente ligado ao Estado Democr??tico de Direito que n??o se pode sustentar que este exista, sem a consagra????o formal daquele, uma vez que a dignidade da pessoa humana necessita desse modelo de Estado para restar assegurada, ou intensamente perseguida. Para tanto, faz-se necess??rio uma a????o Estatal efetiva ??? distanciada da neutralidade apregoada pelo modelo liberal individualista ??? no sentido de, sobretudo, reduzir asCurrent research analyses assessment possibilities about be an efficient way of densifying human being dignity principle, by means of fiscal charge adequacy to contributive capacity to the principle and social, economical and cultural fundamental rights materialization in order that should be explored all its potentialities to the Right Democratically State construction, on a scenery when State has been loosing its action capacity, regarding its denominated structural crisis. Human being dignity principle is so umbilical linked to Right Democratically State in a manner that it is not possible sustain that one exists without a formal consecration of the other while human being dignity needs that State model to remain assured or highly persecuted. By means of, it is necessary an effective State action ??? distanced of the proclaimed neutrality by individualist liberalist model ??? in sense of, over all, decrease social and economical inequalities, against the accomplishment of those fundamental rights that suitabi