Da juridicidade da leg??tima defesa na globaliza????o do terror

O sistema de seguran??a vigente da Organiza????o das Na????es Unidas (ONU) ?? um direito institu??do pelos vencedores, fruto de um per??odo hist??rico. Hoje, tem-se um contexto bem diferente da primeira metade do S??culo XX, ??poca da cria????o da ONU: a globaliza????o ?? respons??vel pelo enfraquecimento do Estados-Na????o, pela ascens??o de novos atores nas rela????es internacionais e pelo desvelamento de um inst??vel mundo multipolar e multicivilizacional. Nesse cen??rio, surgiu, com as tens??es geradas entre o Ocidente e o Isl??, em um verdadeiro ???choque de civiliza????es???, uma nova amea??a ?? comunidade internacional: o terrorismo isl??mico globalizado. Apesar do uso da for??a ser expressamente pro??bido pela Carta das Na????es Unidas, esta permite que o Conselho de Seguran??a a exer??a, conforme suas atribui????es, no interesse comum. Outra exce????o pode ser encontrada na possibilidade de rea????o por parte do Estado v??tima, agindo sob a ??gide da leg??tima defesa, individual ou coletiva, prevista na Carta. Devido ??s falhas apresentadas pelos mecThe system of colletive security of United Nations (UN) is a imposed law by the winners, a reflex of historical era. Today, there is a very different context from the first half of the 20th Century, time of fundation of the UN: the globalization is responsable for the weakness of the Nation State, for the arise of new actors in the international relations and for the revelation of a instable multipolar and multicivilizational world. In this scene, arises, with the tensions between West and Islam, in a truelly ???clash of civilizations???, a new menace to the international community: the globalized islamic terrorism. Although the use of force is explict forbidden by the United Nations Charter, it allows the Security Counsel to use it, according to their duties, in common interest. Another exception can be found in the possibility of reaction by a victimized State acting by the name of self-defense, individual ou colletive, foreseen by the Charter. Because of the faults showed by the multilateral mecanisms of secu