A atividade jurisdicional est?? assentada no paradigma metaf??sico que dita o modo reprodutivo de dizer o Direito. No uso de f??rmulas silog??sticas, o julgador busca recursos para prestar jurisdi????o e, com isso, manter-se protegido de influ??ncias externas e estranhas ??s quest??es jur??dicas. Com esse operar, julga por representa????es que sustentam o modelo dual, espa??o onde indiv??duos e coisas ainda s??o mediados pela linguagem. A hermen??utica filos??fica de fundamento heideggeriano-gadameriano promove a desconstru????o desse paradigma e, nessa tarefa, prop??e que os olhos do julgador descansem no uno: o homem e as coisas s??o enquanto v??m ?? palavra ??? s?? h?? mundo onde estiver presente a linguagem. Nesse modelo em que a mirada...
A perspectiva paradigmática dos direitos fundamentais representa uma mudança do ângulode visão acerc...
A concep????o da jurisdi????o declarat??ria do Direito est?? ultrapassada, n??o condizente ao Estado...
Acompanhando uma tend??ncia mundial, o constitucionalismo brasileiro ?? caracterizado pelo acentuado...
A presente disserta????o tem por objetivo construir, a partir da hermen??utica filos??fica, uma just...
O objetivo central ?? mostrar a rela????o entre a tradi????o jur??dica brasileira e o paradigma da m...
Esta dissertação parte do estudo dos fenômenos da descodificação e da constitucionalização do direit...
<p class="Resumo">O presente texto tem por objetivo a compreensão acerca de que modo o dualismo suje...
Através dos tempos os regramentos jurídicos sempre se lastrearam na teoria de Kelsen, por meio da qu...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
Diante das transformações filosóficas que superaram a tradição do pensamento metafísico, não faz mai...
O objeto de investigação deste trabalho tem sido palco de frutíferos debates na seara doutrinária e ...
A mudança do paradigma da modernidade trouxe uma série de reflexos no modo de pensar o direito, espe...
O presente trabalho pretende analisar como as profundas transformações paradigmáticas no campo da fi...
A perspectiva paradigmática dos direitos fundamentais representa uma mudança do ângulode visão acerc...
A concep????o da jurisdi????o declarat??ria do Direito est?? ultrapassada, n??o condizente ao Estado...
Acompanhando uma tend??ncia mundial, o constitucionalismo brasileiro ?? caracterizado pelo acentuado...
A presente disserta????o tem por objetivo construir, a partir da hermen??utica filos??fica, uma just...
O objetivo central ?? mostrar a rela????o entre a tradi????o jur??dica brasileira e o paradigma da m...
Esta dissertação parte do estudo dos fenômenos da descodificação e da constitucionalização do direit...
<p class="Resumo">O presente texto tem por objetivo a compreensão acerca de que modo o dualismo suje...
Através dos tempos os regramentos jurídicos sempre se lastrearam na teoria de Kelsen, por meio da qu...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
Diante das transformações filosóficas que superaram a tradição do pensamento metafísico, não faz mai...
O objeto de investigação deste trabalho tem sido palco de frutíferos debates na seara doutrinária e ...
A mudança do paradigma da modernidade trouxe uma série de reflexos no modo de pensar o direito, espe...
O presente trabalho pretende analisar como as profundas transformações paradigmáticas no campo da fi...
A perspectiva paradigmática dos direitos fundamentais representa uma mudança do ângulode visão acerc...
A concep????o da jurisdi????o declarat??ria do Direito est?? ultrapassada, n??o condizente ao Estado...
Acompanhando uma tend??ncia mundial, o constitucionalismo brasileiro ?? caracterizado pelo acentuado...