Add to ORKGA concep????o da jurisdi????o declarat??ria do Direito est?? ultrapassada, n??o condizente ao Estado Democr??tico de Direito, em que o juiz ?? efetivo agente criador, muito embora ainda se vislumbre um descompasso entre o sentido comum te??rico dos juristas e a nova postura do Poder Judici??rio e dos operadores do Direito. Tal pode ser observado no corrente uso dos m??todos interpretativos, que, sob pretensa objetividade, culmina por revestir de arbitrariedade a atividade interpretativa, sendo importante lan??ar o olhar sob o prisma da hermen??utica filos??fica de Gadamer e Heidegger, em que o processo interpretativo ?? ??nico, no qual se d?? a compreens??o-interpreta????o-aplica????o.Com esse horizonte, ?? que s??o examinados os direitos f...
O acesso justia no se perfaz to somente quando da chegada do cidado ao judicirio, independente do p...
A perspectiva paradigmática dos direitos fundamentais representa uma mudança do ângulode visão acerc...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
Plasmado por um vi??s hermen??utico-filos??fico, este estudo tem como objetivo demonstrar que o cump...
As reflex??es delineadas no presente trabalho, tem como escopo demonstrar, em linhas gerais, a parti...
O presente trabalho tem como objeto as decis??es do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi escolh...
O Poder Público, quando em juízo, possui prerrogativas que criam um ramo específico do direito proce...
O juiz tem uma relação especial com o passado e com o sentido histórico do direito, que são parte do...
Destaca o papel do princípio da dignidade da pessoa humana na hermenêutica jurídica, como fundamenta...
O estudo que envolve a temática da interpretação e aplicação do direito – da Decisão Judicial como u...
Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O presente trabalho discorre sobre diversas concepções acerca da interpretação das normas jurídica e...
Diante das transformações filosóficas que superaram a tradição do pensamento metafísico, não faz mai...
O presente estudo propõe que a atual compreensão sobre interpretação judicial influencia no modo de ...
Com o advento do Estado Democrático de Direito após o final da Segunda Guerra Mundial, ocorreu a pos...
O acesso justia no se perfaz to somente quando da chegada do cidado ao judicirio, independente do p...
A perspectiva paradigmática dos direitos fundamentais representa uma mudança do ângulode visão acerc...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
Plasmado por um vi??s hermen??utico-filos??fico, este estudo tem como objetivo demonstrar que o cump...
As reflex??es delineadas no presente trabalho, tem como escopo demonstrar, em linhas gerais, a parti...
O presente trabalho tem como objeto as decis??es do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi escolh...
O Poder Público, quando em juízo, possui prerrogativas que criam um ramo específico do direito proce...
O juiz tem uma relação especial com o passado e com o sentido histórico do direito, que são parte do...
Destaca o papel do princípio da dignidade da pessoa humana na hermenêutica jurídica, como fundamenta...
O estudo que envolve a temática da interpretação e aplicação do direito – da Decisão Judicial como u...
Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O presente trabalho discorre sobre diversas concepções acerca da interpretação das normas jurídica e...
Diante das transformações filosóficas que superaram a tradição do pensamento metafísico, não faz mai...
O presente estudo propõe que a atual compreensão sobre interpretação judicial influencia no modo de ...
Com o advento do Estado Democrático de Direito após o final da Segunda Guerra Mundial, ocorreu a pos...
O acesso justia no se perfaz to somente quando da chegada do cidado ao judicirio, independente do p...
A perspectiva paradigmática dos direitos fundamentais representa uma mudança do ângulode visão acerc...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...