Diversidade Ãtnico-racial: a Lei Federal n. 10.639/2003 e abordagens possÃveis em sua aplicaÃÃo.

This research has been guided by the need to understand how teachers from the state school system in Cascavel understand and apply the Federal Law n 10.639/2003 and thereby lead the education of ethnic-racial relations in the school space. The discussions here presented had as main theoretical methodological approaches the critical literacy (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993; LANKSHEAR, 1994, 1997) and anti-racist education (DEI, 1996, CAVALLEIRO, 2001). Both approaches complement each other and focus on an education which is committed with the social justice (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993, p. 414; DEI, 1996, p. 28). Critical literacy explores how linguistic practices are used in the production of social meanings, contributing to the maintenance of inequalities and injustices (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993, p. 12), and, similarly to the anti-racist education, favours a type of teaching that educates for the ethnic-racial relations, to the detriment of multicultural folkloric approaches (Ibid, p. 408). For that, a research of the exploratory type has been developed, using the case study as method and the semi-structured interview and documental analysis as investigative instruments. This research has been developed during the months of November 2006 to November 2007, in two schools belonging to the state school system in the city of Cascavel, chosen at random. This research had fourteen teachers as participants, who, in the year of 2006, developed a thematic-pedagogical project under the theme afro-Brazilian and African culture and history, in compliance with the Federal Law No. 10.639/2003. The data obtained in the research seem to demonstrate that the activities developed to apply the law in the municipality of Cascavel, identify themselves with the prospect that McLaren (2000) termed as multiculturalisms of liberal tendency, where the questions related to diverseness are approached in a folkloric focus of diversity celebration. Thus, in the education of ethnic-racial relations in the school space it is preconised that we should be respectful to differences, because everyone is equal. The research did not observe any critical reflections in which students were instigated to reflect on the origin of differences, the means by which such differences are maintained in society and how they benefit or harm various social groups.Esta pesquisa se pautou na necessidade de se entender de que modo professores da rede pÃblica estadual de educaÃÃo do municÃpio de Cascavel estÃo compreendendo e aplicando a Lei Federal n. 10.639/2003 e, assim, conduzindo a educaÃÃo das relaÃÃes Ãtnico-raciais no espaÃo escolar. As discussÃes aqui apresentadas tiveram como fundamentaÃÃes teÃrico-metodolÃgicas principais, o letramento crÃtico (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993; LANKSHEAR, 1994, 1997) e a educaÃÃo anti-racista (DEI, 1996, CAVALLEIRO, 2001). Ambas as abordagens, que se complementam, tÃm como foco um ensino comprometido com a justiÃa social (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993, p. 414; DEI, 1996, p. 28). O letramento crÃtico explora como as prÃticas lingÃÃsticas sÃo utilizadas na produÃÃo dos significados sociais, contribuindo para a manutenÃÃo das desigualdades e das injustiÃas (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993, p. 12); e, assim como a educaÃÃo anti-racista, privilegia um ensino que eduque para as relaÃÃes Ãtnico-raciais, em detrimento de abordagens multiculturais folclÃricas (Idem, p. 408). Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa do tipo exploratÃria, que utilizou, como mÃtodo, o estudo de caso e, como instrumentos investigativos, a entrevista semi-estruturada e a anÃlise documental. Esta pesquisa foi desenvolvida durante os meses de novembro de 2006 a novembro de 2007, em duas escolas da rede pÃblica estadual do municÃpio de Cascavel/PR, escolhidas de forma aleatÃria. Participaram da pesquisa, quatorze professores, os quais, no ano de 2006, desenvolveram projeto temÃtico-pedagÃgico com o tema cultura e histÃria afro-brasileira e africana, em cumprimento da Lei Federal n. 10.639/2003. Os dados obtidos na pesquisa parecem demonstrar que as atividades desenvolvidas de modo a aplicar a lei no municÃpio de Cascavel identificam-se com as perspectivas que McLaren (2000) denomina como multiculturalismos de tendÃncia liberal, nas quais as questÃes relativas à diversidade sÃo abordadas num enfoque folclÃrico, de celebraÃÃo da diversidade. Assim, na educaÃÃo das relaÃÃes Ãtnico-raciais no espaÃo escolar, à preconizado que deve haver o respeito, uma vez que todos sÃo iguais. A pesquisa nÃo observou reflexÃes crÃticas nas quais os alunos fossem levados a refletir sobre a origem das diferenÃas, os meios pelas quais essas diferenÃas sÃo mantidas na sociedade e de que modo elas beneficiam ou prejudicam diferentes grupos sociais