Na estrutura do Direito Penal, a parte especial compreende a análise dos tipos Penais, que se compões da objetividade jurídica, sujeito ativo, sujeito passivo, elementos objetivos e subjetivos, classificação, Pena e ação Penal. São vários aspectos a serem valorizados segundo a Teoria Geral do Delito
O artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-mod...
Este artigo estuda precipuamente os elementos subjetivos para a responsabilização penal do empresári...
Prefácio da reedição da obra de Galdino Siqueira, onde fala sobre o autor e sua obra Direito Penal B...
O presente trabalho busca esclarecer que o único saber penal que decorre do Estado social e d...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
LYRA, Roberto. Como ensino a parte especial do direito penal. Revista da Faculdade de Direito, Unive...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos su...
Este artigo tenta expor a importância da doutrina do bem jurídico na ciência pena...
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como finalidade apresentar uma síntese do Direito Pena...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
Inclui notas explicativas e bibliográficasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justi...
Disserta sobre a formação e evolução histórica do sistema jurídico-penal dos Estados Unidos da Améri...
Este trabalho consistiu em uma pesquisa bibliográfica a respeito da evolução histórica do conceito d...
O artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-mod...
Este artigo estuda precipuamente os elementos subjetivos para a responsabilização penal do empresári...
Prefácio da reedição da obra de Galdino Siqueira, onde fala sobre o autor e sua obra Direito Penal B...
O presente trabalho busca esclarecer que o único saber penal que decorre do Estado social e d...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Inclui notas explicativas e bibliográficasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justi...
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