DA INVISIBILIDADE AFRO-BRASILEIRA À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Esta pesquisa teve como pano de fundo a história, as legislações e ações de âmbito nacional referentes ao tema das relações étnico-raciais. O foco central de estudo foram as práticas educativas de professores da Educação Básica, especificamente na realidade sócio-educacional de escolas públicas da rede municipal de ensino da cidade de São Bernardo do Campo. Para isso, à luz da lei 10.639/2003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a história e cultura afrobrasileira no currículo oficial de ensino, analisou-se o que justificou o desenvolvimento de projetos pedagógicos sobre essa temática por aproximadamente 400 professores nos anos de 2008 e 2009, período em que não havia investimentos significativos da Secretaria de Educação no que se refere ao tema. A partir de uma abordagem qualitativa de natureza interpretativa, foram aplicados questionários aos professores, para saber o que motivou a realização dos projetos e o papel da formação nesse contexto. Analisou-se, ainda, como as práticas docentes têm contribuído para a discussão do papel da escola (problematizadora /reprodutora) em relação à implementação da Lei 10639/03. A pesquisa constatou que os processos de formação em suas diferentes modalidades podem ser um importante disparador para o desenvolvimento de trabalhos significativos sobre a temática das relações étnico-raciais. Evidenciou, ainda, a importância das leis mencionadas, se não para resolver a questão da invisibilidade da história da África e suas contribuições para a história e cultura brasileira, para contribuir também na problematização das relações raciais e apontar novos caminhos para redução das grandes diferenças sociais existentes no interior das escolas brasileiras.This research had as its background the history, laws and action programs nationwide on the subject of ethnicity and race relations. The central focus of the study were the educational practices of teachers of Basic Education, specifically the socio-educational schools in the municipal schools in the city of Sao Bernardo do Campo. To do so, under the law 10639/2003 amending Law of Directives and Bases and included the history and african-Brazilian culture in the curriculum of formal education, we analyzed which justified the development of educational projects on this theme for about 400 teachers in the years 2008 and 2009, when there was no significant investment by the Department of Education with respect to the subject. From a qualitative approach of interpretative nature, questionnaires were given to teachers to learn what motivated them to implement projects and the role of training in this context. It was further investigated how the teaching practices have contributed to the discussion of the school paper (problematizing / playback) in relation to the implementation of the Law 10639/03. The survey found that the training processes in its different modalities can be an important trigger for the development of significant works on the theme of relations étnico-raciais. It also emphasized the importance of the laws mentioned, if not to resolve the issue of invisibility of African history and its contributions to Brazilian history and culture, also contribute to the problematization of race relations and show new ways to reduce the great differences existing social within schools in Brazil