PLANEJAMENTO EM SAÚDE: PERCEPÇÕES E ENTENDIMENTOS SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Plano Municipal de Saúde (PMS) representa um instrumento de gestão que direciona a política de saúde e expressa a responsabilidade municipal com a saúde da população. Este estudo teve como objetivos analisar o processo de construção do PMS de um município baiano para o Quadriênio 2010-2013, descrever o seu processo de construção e identificar os atores sociais envolvidos e suas respectivas contribuições. Constituiu-se em uma pesquisa de abordagem qualitativa e contou com a participação de oito sujeitos, sendo cinco profissionais que atuam na gestão da secretaria municipal de saúde, dois membros do Conselho Municipal de Saúde e um enfermeiro(a) que atua em uma Unidade de Saúde da Família do município estudado. Utilizaram-se fontes primária e secundária para a produção dos dados. A análise dos dados foi realizada mediante a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados evidenciaram que o PMS é entendido como instrumento e elemento orientador das ações dos gestores. Além disso, revelaram que a sua construção caracteriza-se por três níveis de participação – “pseudoparticipação”, participação parcial e participação plena – e constituiu-se num processo alicerçado no levantamento de problemas e resposta às necessidades de saúde da população a que se destina. Conclui-se que o PMS precisa ser reconhecido como um instrumento que norteie a gestão do sistema de saúde, pois além de aprimorar a própria gestão, quanto mais bem elaborado ele for, mais provável será a execução das ações propostas