VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DE NOTIFICAÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES E DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O abuso sexual contra crianças e adolescentes destaca-se como a forma mais cruel de violência, dada a condição de indefesa de suas vítimas e as consequências que pode provocar para o seu crescimento e desenvolvimento, e atua na construção de um círculo de reprodução e retroalimentação de práticas, em que meninos e meninas são as principais vítimas. Este artigo objetiva apresentar características de casos registrados de violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Feira de Santana, Bahia, no período de 2002 a 2006. Trata-se de estudo quantitativo que utiliza o modelo epidemiológico descritivo e transversal. Realizou-se coleta retrospectiva nos prontuários dos Conselhos Tutelares I e II e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município, identificando-se 522 casos, sendo o sexo feminino o mais acometido (74,33%), com predominância na faixa etária entre 10 a 13 anos (30,1%) e na cor parda (49,6%). A maioria dos agressores é do sexo masculino (78,5%) e se encontra no ambiente intrafamiliar, tendo o pai (8,8%), o padrasto (7,6%) e o irmão (4,3%) como os principais abusadores; no ambienteextrafamiliar, são os desconhecidos (5,4%), o namorado (3,8%) e o vizinho (2,9%). Os resultados sinalizam para a magnitude do problema, apresentando características semelhantes aos estudos nacionais e internacionais, definindo certa padronização neste tipo de violência, e alertam para anecessidade de uma discussão permanente e contínua, envolvendo toda a sociedade em um esforço conjunto no enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes