O presente trabalho trata do tema publicidade comparativa e seu envolvimento com os direitos do consumidor e da concorrência. Para se compreender o tema, o que passa por se verificar quando a publicidade comparativa é viável, realiza-se uma pesquisa voltada aos principais caracteres da atividade publicitária, como as referências legislativas atinentes ao tema proposto, bem como a análise doutrinária e da jurisprudência administrativa do CONAR, principalmente, para poder se auferir a resolução do caso proposto. O fenômeno da concorrência também será estudado, no que interessar para se auferir a viabilidade da publicidade comparativa. A jurisprudência de nossos tribunais poderá ser citada, mas não em destaque. Com base na produção doutrinária...
A publicidade desempenha papel de inquestionável relevância na sociedade de massa e de consumo atual...
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do ...
Orientador: Prof. Carlos Eduardo Manfredini HapnerMonografia (graduação) - Universidade Federal do P...
O presente trabalho trata do tema publicidade comparativa e seu envolvimento com os direitos do cons...
The purpose of the article is to determine whether comparative advertising is an illegal practice th...
Tratamos acerca de uma análise da publicidade comparativa tanto em Portugal, quanto no Brasil. Para ...
O mercado interno comunitário compreende a importância de um espaço concorrencial sem fronteiras int...
Brazil’s advertising market for beer and soft drinks has witnessed important changes in the past fif...
O presente trabalho visa apresentar, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Jurisprudência,...
O Marketing como prática empresarial é considerado uma ferramenta de sustentação do modelo de produç...
Apresenta monografia que aborda a economia criativa, tratando com maior profundidade do setor public...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre práticas comerciais e ...
O presente trabalho tem como objetivo prover uma visão econômica do Direito Concorrencial, que no Br...
A publicidade, por ser forma de comunicação da empresa direcionada a potenciais consumidores, possui...
O presente trabalho estuda a vedação da discriminação de preço nas redes contratuais de distribuição...
A publicidade desempenha papel de inquestionável relevância na sociedade de massa e de consumo atual...
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do ...
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Tratamos acerca de uma análise da publicidade comparativa tanto em Portugal, quanto no Brasil. Para ...
O mercado interno comunitário compreende a importância de um espaço concorrencial sem fronteiras int...
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O presente trabalho visa apresentar, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Jurisprudência,...
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Apresenta monografia que aborda a economia criativa, tratando com maior profundidade do setor public...
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O presente trabalho tem como objetivo prover uma visão econômica do Direito Concorrencial, que no Br...
A publicidade, por ser forma de comunicação da empresa direcionada a potenciais consumidores, possui...
O presente trabalho estuda a vedação da discriminação de preço nas redes contratuais de distribuição...
A publicidade desempenha papel de inquestionável relevância na sociedade de massa e de consumo atual...
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