A Igreja e o Estado: uma análise da separação da igreja católica do estado brasileiro na constituição de 1891

The purpose of this essay is to show that the Federal Constitution of 1891 consecrated a model of lay state, or else, unattached to any religious confessions. And that this model is very important to defending the fundamental human rights and of a Democratic Law State, plural and respecting diversity. The constitutional story of Brazil shows that it was not always like this, because until the Proclamation of the Republic, in 1889, and the new Constitution of 1891, people used to live in a Monarchic and Confessional State, which adopted the Catholic religion as official one. When the State wants to adopt a religion officially, even if it is of a group in its majority dominant and hegemonic, is inevitable their compromise with beliefs, moral principles, ideologies of a certain group comparing to others, making it difficult the accomplishment of respect towards minorities, towards human rights and the consolidation of a Law Democratic State. This essay intends to foment even more the secularist model of State while studying the Brazilian religious field from a historical process, political and ideological that led to the separation of the Catholic Church from the Brazilian State in the first Republican Constitution of 1891. The first chapter is contextual of the period in which the fact occurred, religious, political, ideological and juridical context and in the following chapter, the Church State relation as a relational substrate (century power and religious power). In the third chapter, the philosophical intellectual fundament that led to the divorce between the Church and the State, which did not occur in an unexpected or abrupt way, but passed through a historical process of great discussions in Brazil. At last, it is intended to contribute theoretically to broad discussions in the relations Church-State.O objetivo deste trabalho é demonstrar que a Constituição Federal de 1891 consagrou um modelo de Estado laico, ou seja, desvinculado de quaisquer confissões religiosas. E que esse modelo é imprescindível para a defesa dos direitos humanos fundamentais e de um Estado Democrático de Direito, plural e respeitador da diversidade. A história constitucional do Brasil demonstra que nem sempre foi assim, pois até a proclamação da República, em 1889, e a nova Constituição de 1891, vivia-se num Estado Monárquico e Confessional, que adotava a religião Católica como Oficial. Ora quando o Estado resolve adotar uma religião oficialmente, ainda que seja a de um grupo majoritariamente dominante ou hegemônico, é inevitável o seu comprometimento com crenças, princípios morais, ideologias de um determinado grupo em detrimento de outros, tornando difícil a efetivação do respeito às minorias, aos direitos humanos e a consolidação de um Estado democrático de Direito. Este trabalho pretende fomentar ainda mais o modelo laicista de Estado ao estudar o campo religioso brasileiro a partir do processo histórico, político e ideológico em que culminou na separação da Igreja Católica Romana do Estado brasileiro na primeira Constituição Republicana de 1891. O primeiro Capítulo é contextual do período em que ocorreu o fato. Contexto religioso, político, ideológico e jurídico. No segundo capítulo, a relação Igreja- Estado como substrato relacional (poder secular e poder religioso). No terceiro capítulo, discorre sobre o fundamento intelectual-filosófico que culminou no divórcio da Igreja com o Estado, o qual não ocorreu de maneira inesperada ou abrupta, mas passou por um processo histórico de grandes discussões no Brasil. Por fim, pretende-se dar uma contribuição teórica nas amplas discussões das relações Igreja-Estado