Constituições moçambicanas na perspectiva da análise do discurso

Buscando contribuir para os estudos na área da lusofonia, este trabalho consiste em uma análise comparativa das Constituições Moçambicanas de 1975 e 1990 à luz da Análise do Discurso de linha francesa, fundamentando-se especialmente em Althusser (1998), Maingueneau (1997, 1998, 2002 e 2004) e Charaudeau (2004 e 2006). Além de recorrer a pesquisadores moçambicanos para tratar da problemática das línguas nacionais e da língua portuguesa em Moçambique tais como Firmino (2002), Lopes (2002), Namburete (2006) e Gonçalves (1985, 1996) este estudo apresenta um recorte da História de Moçambique, de 1960 (quando se iniciam os movimentos em prol da liberdade), passando por 1975 (ano da independência), até os dias atuais. Considerando-se as condições histórico-lingüísticas desse período, nas quais foram produzidos esses documentos, buscar-se-á verificar a presença de um discurso político-partidário marcado e identificar a ideologia e a voz (o ethos) que permeiam esse discurso. Os resultados da análise apontam para a presença de um discurso que, ao se revestir de uma fôrma jurídica, mascara o seu caráter político e dissimula a sua posição autoritária da Frente de Libertação Moçambicana (FRELIMO) e, ao mesmo tempo, constrói e reforça a imagem de condutora da libertação da nação moçambicana frente ao colonialismo português. Com isso, institucionaliza-se, por meio da Constituição da República Popular de Moçambique 1975, um discurso antidemocrático e monopartidário e, conseqüentemente, uma administração imperialista. Essa maneira de administrar promove o surgimento da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) que, contrária à atuação do governo frelimoniano, argumenta a necessidade de eleições multipartidárias e a elaboração da nova Constituição da República de Moçambique (1990).Aiming to contribute to the researches in the lusophone area, this research is consisted of a comparative analysis of the Constitutions of Mozambique of 1975 and 1990 to the light of the French line of the Discourse Analysis, basing itself mainly on Althusser (1998), Maingueneau (1997, 1998, 2002 and 2004) and Charaudeau (2004 and 2006). Besides resorting to researchers from Mozambique to talk about the problematic of the national tongues and of the Portuguese language in Mozambique such as Firmino (2002), Lopes (2002), Namburete (2006) and Gonçalves (1985, 1996) this study presents a cut in the History of Mozambique, from 1960 (when the pro freedom movements start), going on to 1975 (independence year), till nowadays. Taking into account the historic linguistic conditions of this period, in which many documents were produced, the presence of a strong political party discourse and the identifying of an ideology and the voice (ethos) that limit this discourse will be searched. The results of the analysis point to the presence of a discourse that, when disguising itself as a juridical form, masks its political character and dissimulates an authoritarian position of the Mozambique Liberation Front (FRELIMO) and, at the same time, constructs and reinforces the image of freedom conductor of the Mozambique nation facing the Portuguese colonialism. By this, by means of the Constitution of the Popular Republic of Mozambique 1975 an antidemocratic and a single party discourse is institutionalized and, consequently, an imperialist administration. This way to administer promotes the rising of the National Resistance of Mozambique (RENAMO) that, in opposition to the performance of the frelimonians government, discuss the need to multi party elections and the elaboration of the new Constitution of the Republic of Mozambique (1990)