O texto tem como objetivo expor um meio de participa????o da sociedade civil organizada na proposi????o de projetos de lei. No contexto brasileiro, em que a participa????o (semi)direta do povo ?? rara ??? quase inexistente, salvo no momento de elei????o dos representantes ???, a abertura oferecida pelo trabalho da Comiss??o de Legisla????o Participativa ?? um espa??o direcionado ?? concretiza????o de reivindica????es sociais, mas que ainda apresenta insufici??ncia na realiza????o da pr??pria finalidade. Para constatar tal insufici??ncia, analisam-se os n??meros expostos pelos relat??rios emitidos pela Comiss??o
A Constituição de 1988 implementou o viés deliberacionista no modelo democrático brasileiro, o que p...
O presente trabalho constitui uma reflexão acerca da importância de se oferecerem oportunidades inst...
Neste trabalho, apresentamos uma possibilidade interpretativa das conexões pouco estudadas entre mec...
O presente artigo busca demonstrar que a Democracia só pode ser entendida como resultado do processo...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
A sociedade civil organizada (associações, sindicatos, órgãos de classe) tem tomado a iniciativa de ...
Este artigo tem por tema a questão da legitimidade democrática sublinhando, para tanto, os limites d...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a participação ativa dos cidadãos nas deliberações conc...
Do ideal democrático, “irradiam-se” inúmeros efeitos, o que sempre instiga a curiosidade científica....
o trabalho em questão premissalmente destinou-se a apontar uma aceitável explicação para o surgiment...
O presente trabalho monográfico objetiva delinear a democracia participativa como meio de efetivação...
O presente artigo tem como objetivo analisar os desafios da democracia participativa na relação entr...
Esta tese tem como objetivo analisar as experiências do Orçamento Participativo, no que diz respeito...
A universalização dos princípios e regras da democracia liberal contrasta com a crise de representat...
Este artigo tem por escopo discutir a participação popular no controle da gestão pública, dando enfo...
A Constituição de 1988 implementou o viés deliberacionista no modelo democrático brasileiro, o que p...
O presente trabalho constitui uma reflexão acerca da importância de se oferecerem oportunidades inst...
Neste trabalho, apresentamos uma possibilidade interpretativa das conexões pouco estudadas entre mec...
O presente artigo busca demonstrar que a Democracia só pode ser entendida como resultado do processo...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
A sociedade civil organizada (associações, sindicatos, órgãos de classe) tem tomado a iniciativa de ...
Este artigo tem por tema a questão da legitimidade democrática sublinhando, para tanto, os limites d...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a participação ativa dos cidadãos nas deliberações conc...
Do ideal democrático, “irradiam-se” inúmeros efeitos, o que sempre instiga a curiosidade científica....
o trabalho em questão premissalmente destinou-se a apontar uma aceitável explicação para o surgiment...
O presente trabalho monográfico objetiva delinear a democracia participativa como meio de efetivação...
O presente artigo tem como objetivo analisar os desafios da democracia participativa na relação entr...
Esta tese tem como objetivo analisar as experiências do Orçamento Participativo, no que diz respeito...
A universalização dos princípios e regras da democracia liberal contrasta com a crise de representat...
Este artigo tem por escopo discutir a participação popular no controle da gestão pública, dando enfo...
A Constituição de 1988 implementou o viés deliberacionista no modelo democrático brasileiro, o que p...
O presente trabalho constitui uma reflexão acerca da importância de se oferecerem oportunidades inst...
Neste trabalho, apresentamos uma possibilidade interpretativa das conexões pouco estudadas entre mec...