Diante da diversidade cultural das sociedades atuais é importante a análise de mecanismos jurídicos que possam reconhecer as diversas formas de vida e que também crie vínculos identitários fortes para que se forme uma cultura política. Para isto, apresenta-se a teoria dopatriotismo constitucional, que traz novos conceitos e uma nova maneira de se interpretar a estrutura normativa do Estado Democrático de Direito
O objetivo da pesquisa é demonstrar a importância da fraternidade na democracia brasileira, caracter...
Os autores sustentam que fatores econômicos e institucionais são suficientes para gerar uma explicaç...
A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 216 previu o instituto do patrimônio cultural. Tal e...
Patriotismo Constitucional representa uma forma pós- nacional de identificação política para socieda...
A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este trabalho apresenta reflexões sobre a história das políticas culturais no Brasil de 1937 até as ...
O que terão em comum o Património Linguístico e a Informática? Até que ponto se podem relacionar? Te...
O artigo apresenta uma reflexão sobre o reconhecimento do valor constitucional dos costumes indígena...
O Direito Cultural na constituição de 1976 Deixemos agora de lado as questões sobre a identidade nac...
Os direitos de cidadania passam por um longo processo de reconhecimento que procura acompanhar a evo...
A presente tese aborda um tema da Ciência Política, especificamente relacionado com a gestão pública...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
Este texto, desenvolvo os conceitos de modernização conservadora – entendendo-o como a consolidação ...
O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua r...
O objetivo da pesquisa é demonstrar a importância da fraternidade na democracia brasileira, caracter...
Os autores sustentam que fatores econômicos e institucionais são suficientes para gerar uma explicaç...
A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 216 previu o instituto do patrimônio cultural. Tal e...
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