Add to ORKGÉ notório que a população de baixa renda está à margem da justiça, seja pela feita de informação, seja pelas despesas processuais» falta de órgãos e tribunais especiais voltados para o atendimento da população mais carente, a ausência de políticas públicas que assegurem os direitos fundamentais de cada brasileiro. O acesso à justiça é um problema extremamente complexo que envolve diversos interesses políticos, econômicos e sociais. Seus reflexos são percebidos diretamente no dia a dia da sociedade, tais como o descrédito na justiça, o aumento da violência e a busca de outros caminhos para a resolução de conflitos. A questão abordada neste ensaio tem relevância na busca da compreensão das dificuldades que a população enfrenta ao utilizar os ...
O presente artigo possui como objetivo fazer uma correlação dos direitos fundamentais e a atuação re...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Os direitos sociais consolidaram-se com a edificação do Welfare State, numa Europa acabada de sair d...
Considerando o fenômeno da constitucionalização do direito civil e o conceito de direito à integrida...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
Observar o fenômeno jurídico é dever do intérprete do Direito e o ensino jurídico deve estar atento ...
O presente artigo tem como escopo analisar os últimos desenvolvimentos da jurisdição constitucional ...
A área da Saúde representa um direito constitucionalmente reconhecido, na maioria dos países, design...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
As alterações e rupturas que vêm ocorrendo na sociedade contemporânea em relação ao direito à saúde ...
Conflitos são inerentes a convivência em sociedade, assim, a maneira como os mesmos serão resolvidos...
Transcorridos 20 anos da promulgação da Constituição em vigor no Brasil, é oportuno analisar critica...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O modelo suplementar de assistência médica pela iniciativa privada, previsto na Constituição Federal...
A população brasileira formada pelas pessoas com deficiência vive um processo ainda de exclusão, de ...
O presente artigo possui como objetivo fazer uma correlação dos direitos fundamentais e a atuação re...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Os direitos sociais consolidaram-se com a edificação do Welfare State, numa Europa acabada de sair d...
Considerando o fenômeno da constitucionalização do direito civil e o conceito de direito à integrida...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
Observar o fenômeno jurídico é dever do intérprete do Direito e o ensino jurídico deve estar atento ...
O presente artigo tem como escopo analisar os últimos desenvolvimentos da jurisdição constitucional ...
A área da Saúde representa um direito constitucionalmente reconhecido, na maioria dos países, design...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
As alterações e rupturas que vêm ocorrendo na sociedade contemporânea em relação ao direito à saúde ...
Conflitos são inerentes a convivência em sociedade, assim, a maneira como os mesmos serão resolvidos...
Transcorridos 20 anos da promulgação da Constituição em vigor no Brasil, é oportuno analisar critica...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O modelo suplementar de assistência médica pela iniciativa privada, previsto na Constituição Federal...
A população brasileira formada pelas pessoas com deficiência vive um processo ainda de exclusão, de ...
O presente artigo possui como objetivo fazer uma correlação dos direitos fundamentais e a atuação re...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Os direitos sociais consolidaram-se com a edificação do Welfare State, numa Europa acabada de sair d...