Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil : fatores de capacidade institucional dos municípios para adequação das exigências tecnológicas da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Diante do momento em que a sociedade atual vive, onde a preocupação com o crescimento econômico é tema das nações, é importante que façamos reflexões sobre a sustentabilidade ambiental. Por este motivo o trabalho apresentado propõe estudar quais fatores de capacidade institucional dos municípios brasileiros, condicionam a adoção de tecnologias mais sustentáveis no tratamento de resíduos sólidos urbanos. As referências teóricas-políticas estão divididas em áreas temáticas que contribuem com o estudo realizado e apoiam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fora aprovada em 2010, após duas décadas de tramitação entre os poderes executivos e legislativos. Como trata-se de uma política destinada a solucionar o problema do lixo urbano no Brasil é necessário entender as discussões referentes ao desenvolvimento sustentável, políticas publicas ambientais, capacidade institucional e viabilidade econômica da gestão de resíduos sólidos no país. Os resultados obtidos refletem as diferenças regionais do Brasil e apresentam fatores como a formação de conselhos municipais de meio ambientes favoráveis a adoção de aterros sanitários, somado a este resultado acrescenta-se a iniciativa privada como principal gestor dos aterros no país. As bases de dados utilizadas foram o SNIS 2010, PNSB, PIB-IBGE 2009 e PNAD 2009, todas disponíveis por órgãos federais. O modelo estatístico utilizado é a regressão logística, que melhor se adequou para estimar os fatores que contribuem para que os municípios adotem ou não a tecnologia de aterros sanitários na gestão municipal de resíduos sólidos, já que como entes federativos os municípios são responsáveis pela coleta e destinação final do lixo urbano. Salienta-se que a gestão de resíduos no Brasil evoluiu nas últimas seis décadas principalmente no tratamento e coleta dos resíduos, porém a adequação as exigências da PNRS está condicionada a maiores investimentos no setor e possível extensão de prazo.Given the time that modern society lives, the concern with economic growth is the subject of nations, it is important that we get reflections on environmental sustainability. For this reason the presented work proposes to study the factors of institutional capacity of municipalities, influence the adoption of more sustainable technologies in the treatment of municipal solid waste. The theoretical and political references are divided into subject areas that contribute to the study and support the National Solid Waste Policy, which was approved in 2010, after two decades of conduct between the executive and legislative powers. As this is a policy to address the problem of urban waste in Brazil is necessary to understand the discussions related to sustainable development, public policy environment, institutional capacity and economic viability of solid waste management in the country. The results reflect regional differences in factors such as Brazil and show the formation of municipal councils to adopt supportive environments landfill, plus adds this result to the private sector as the main manager of landfills in the country. The databases used were the SNIS 2010, PNSB 2009, IBGE- PNAD 2009, all available by federal agencies. The statistical model used is the logistic regression that best adapted to estimate the factors that contribute to the municipalities or not adopt the technology of landfills in municipal solid waste, as federal entities as municipalities are responsible for collecting and disposal of urban waste. It is noted that waste management in Brazil has evolved over the past six decades mainly in the treatment and collection of waste, but the adequacy of the requirements PNRS is subject to further investment in the sector and possible extension of time