A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES: do Pró-Letramento ao PNAIC

A presente pesquisa tem como objeto de estudo as políticas educacionais voltadas para a formação continuada de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Este estudo analisa o processo de implantação e implementação das ações desenvolvidas pelo governo federal no sentido de contribuir para a superação das dificuldades dos professores alfabetizadores no processo de ensino e aprendizagem. Considerando o contexto em que os professores encontram-se em relação aos programas de formação continuada mantidos pelo governo federal, o desenvolvimento desta pesquisa teve como foco principal a análise do processo de implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que teve início com a realização dos trabalhos de formação continuada com os professores da rede pública de ensino no município de Ponta Grossa nesse ano (2013). Sendo assim, a presente pesquisa tem como norte a seguinte problemática: Como se deu o processo de implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa a partir da consolidação do Programa Pró-Letramento? Para atender a questão levantada, definiu-se como objetivos específicos: contextualizar a constituição das políticas públicas educacionais para a formação continuada dos professores a partir da década de 1990 no Brasil; identificar os aspectos do Programa Pró-Letramento que foram determinantes para a implantação do PNAIC; identificar a proposta de implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa para a formação continuada dos professores alfabetizadores. No sentido de compreender as dimensões que perpassam a formação continuada de professores, partiu-se da elaboração de um quadro teórico-metodológico o qual permite compreender o contexto histórico e seus determinantes. Para tanto, o eixo teórico- metodológico se expressa por meio do materialismo histórico-dialético que concebe a realidade a partir da apreensão de suas contradições na sua totalidade. Os procedimentos metodológicos adotados foram pautados na pesquisa teórica bibliográfica das principais produções que abordam a temática estudada. O levantamento bibliográfico foi utilizado como aporte teórico para fundamentar o estudo da temática e teve como base, autores que discutem sobre a reforma do Estado e as políticas educacionais. A pesquisa documental utilizou fontes primárias (legislação) que possibilitará a compreensão do processo de consolidação do Programa Pró-Letramento no âmbito das políticas educacionais para a formação continuada de professores dos anos iniciais, bem como o processo de implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Concluiu-se que a formação continuada de professores oportuniza aos atores formação e atualização de conhecimentos que estão em constante transformação na sociedade, fazendo com que a atividade educativa promova a emancipação humana, contribuindo para que o indivíduo tenha participação efetiva na sociedade ao mesmo tempo em que transforma sua própria realidade.This research aims to study the educational policies focused to the continuing education of teachers in the early years of Elementary School. This research analyzes the process of establishing and implementing the actions developed by the Federal Government, in order to contribute to the overcoming of the difficulties of literacy teachers in the teaching and learning process. Considering the context in which the teachers are, in relation to the continuing education formation held by the Federal Government, the developing of this research has focused mainly on the analysis of the implementation of the National Pact for Literacy in the Correct Age, that began with the execution of the work of continuing education with the teachers of public schools in Ponta Grossa city PR, this year (2013). Thus, this research has as North, the following problem: How did the process of implementation of National Pact for Literacy in the Correct Age, from the consolidation of Pro-Literacy Program happen? To answer the question raised, it was defined as specific objectives: contextualization of the establishment of the public educational policies to the continuing formation of teachers from the 1990s in Brazil; identification of the aspects of Pro-Literacy Program, that were determinants to the implementation of PNAIC; identification of the proposed implementation of the National Pact for Literacy in the Correct Age for the continuing education formation of literacy teachers. In order to understand the dimensions that underlie the continuing formation of teachers, it has started from the elaboration of a theoretical and methodological framework, which allows us to understand the historical context and its determinants. Thus, the theoretical and methodological axis is expressed by means of historical and dialectical materialism, which allows us to reveal the reality from the seizure of its contradictions in its totality. The methodological procedures adopted were based on theoretical bibliographic research of the main productions that deal with the studied subject. The bibliographic research was used as the theoretical base to ground the study of the subject ad it was based on authors that discuss about the State reform and about the educational policies. The documental research used primary sources (legislation), which will allow the understanding of the consolidation process of the Pro-Literacy Program in the context of the educational policies for the continuing education formation of the early years, as well as the process of implementation of the National Pact for Literacy in the Correct Age. It was concluded that the continuing education of teachers provides opportunities for actors training and updating of knowledge that are constantly changing in society, making the educational activity promotes human emancipation, helping the individual to have effective participation in society while transforming their reality