The organisation of schooling in Cycles of Learning: an analysis of the processes of recontextualisation and formulation of policies

Este trabalho apresenta uma análise do processo de recontextualização e formulação dos Ciclos de Aprendizagem no Brasil. Os objetivos da pesquisa foram: a) analisar como a modalidade Ciclos de Aprendizagem vem sendo recontextualizada e justificada nas redes de ensino públicas brasileiras que a adotam; b) explicitar aspectos históricos e os fundamentos da modalidade chamada Ciclos de Aprendizagem; c) analisar em que medida as propostas de Ciclos de Aprendizagem estão articuladas à construção de um sistema educacional efetivamente inclusivo e democrático. Utilizou-se como fundamentação teórica as contribuições de Bernstein (1996, 1998) sobre o conceito de recontextualização do discurso pedagógico, de autores que fundamentam o papel da escola e a construção de um sistema educacional inclusivo e democrático (APPLE, 2001; BELLONI, 2003; CAMINI, 2001; YOUNG, 2007), bem como de autores que discutem sobre a política de ciclos (BARRETTO;MITRULIS, 1999; BARRETTO; SOUSA, 2005; FREITAS, 2003; MAINARDES, 2007,2009; PERRENOUD, 2004). A pesquisa envolveu a análise de documentos oficiais de sete redes de ensino que adotam os Ciclos de Aprendizagem (Curitiba-PR, Ponta Grossa-PR, Recife-PE, Salvador-BA, São Luís-MA, Telêmaco Borba-PR e Vitória da Conquista-BA). Os resultados da pesquisa indicam que: a) as políticas de Ciclos de Aprendizagem vêm sendo recontextualizadas pelas redes de ensino, de acordo com os contextos locais, contexto político-ideológico, concepções e experiências de ciclos de outras redes, etc.; b) em todas as redes pesquisadas a implantação dos Ciclos de Aprendizagem objetivava a construção de um sistema inclusivo e democrático; c) a implantação dos Ciclos de Aprendizagem desencadeou um processo de reestruturação curricular, sendo que as redes analisadas optaram pela proposição de um currículo comum; d) em geral, as propostas de ciclos investigadas foram formuladas sem a participação e envolvimento dos professores e demais profissionais da educação. Concluiu-se também que a análise de documentos iniciais das redes de ensino oferece elementos para a compreensão da concepção de ciclo adotada e das diretrizes gerais para sua implementação. Apesar disso, deve-se levar em consideração que, no contexto da prática, essas diretrizes são modificadas, reinterpretadas e recontextualizadas. Embora a pesquisa realizada tenha buscado aprofundar aspectos relacionados à origem, características e fundamentos dos Ciclos de Aprendizagem, concluiu-se que há ainda aspectos dessa modalidade de ciclos que necessitam ser aprofundados, tais como: os fundamentos dos Ciclos de Aprendizagem, a multiplicidade de opções e decisões que as redes de ensino utilizam na configuração da política de ciclos, o impacto dos Ciclos de Aprendizagem nas mudanças da prática pedagógica e no desempenho dos alunos e as implicações curriculares decorrentes da implantação de ciclos.This work presents an analysis of the process whereby the policy called as Cycles of Learning (a kind of non-retention policy for Primary Education) was recontextualised and formulated in Brazil. The aims of the research can be described as follows: a) to analyse how the Cycles of Learning policy has been recontextualised and justified in Brazilian state schools that have adopted it; b) to explain historical aspects as well as the bases of the policy known as Cycles of Learning; and c) to analyse to what extent the proposals of the Cycles of Learning are related to the building of a truly inclusive and democratic education system. The theoretical basis of the research includes: contributions from Bernstein (1996, 1998) on the concept of recontextualisation of the pedagogical discourse; authors who provide the basis for the role of school and the building of an inclusive and democratic education system (APPLE, 2001; BELLONI, 2003; CAMINI, 2001; YOUNG, 2007); and authors who discuss the policy of cycles (BARRETTO; MITRULIS, 1999; BARRETTO; SOUSA, 2005; FREITAS, 2003; MAINARDES, 2007, 2009; PERRENOUD, 2004). The research consisted of the analysis of official documents from seven teaching networks (municipal education systems) that have adopted the Learning Cycles method (Curitiba-PR, Ponta Grossa-PR, Recife-PE, Salvador- BA, São Luís-MA, Telêmaco Borba-PR and Vitória da Conquista-BA). The results indicate that: a) teaching networks have been recontextualising the Cycles of Learning policy according to local contexts, political and ideological contexts, concepts and experiences from cycles of other networks etc.; b) in all networks studied the implementation of Cycles of learning aimed to provide an inclusive and democratic education system; c) the implementation of the Cycles of Learning resulted in a process whereby curriculum was restructured, and the networks analysed opted for a common curriculum; d) in general the investigated proposals were formulated without any participation or involvement of teachers and other education professionals. Furthermore, it was concluded that the analysis of initial documents of the referred networks provides elements for understanding the concept of cycle that was adopted and the general guidelines for its implementation. Nevertheless, it should be noted that in practice such guidelines are modified, reinterpreted, and recontextualised. Although the research aimed to provide a deeper look into aspects related to the origin,characteristics and bases of the Cycles of Learning, it led to the conclusion that there are still aspects in need of further investigations, namely: the bases of the Cycles of Learning policy,the variety of options and decisions taken by teaching networks to shape the policy of cycles, the impact of such cycles in the changes of pedagogical practices and in the students performance, and the curriculum implications of implementing schooling organised in Cycles of Learning