Os (des)caminhos da maternidade em contexto prisional: um estudo com mulheres reclusas no Estado do Amazonas

A ruptura dos laços entre mães e filhos é muitas vezes conseqüência oculta nas sentenças judiciais que condenam cada vez maior número de mulheres a pena privativa de liberdade em nosso país. A aplicação de tais penas culmina em reflexos que atingem a mulher reclusa, sua família, filhos e a sociedade, daí a importância de suprir lacunas e buscar dados que contribuam para a compreensão do fenômeno e para uma intervenção mais profícua num futuro próximo. Neste sentido, a presente pesquisa enveredou pelo desafio de transitar na área de interface entre Psicologia e Justiça, enfocando o objetivo geral de compreender como as mulheres reclusas em estabelecimento penal no Estado do Amazonas entendem o conceito de maternidade, buscando analisar como se apresentam os vínculos com os filhos, no interior do cárcere; e identificar como a maternidade pode repercutir na vivência das mulheres no sistema prisional. Trata-se, pois, de pesquisa fundamentada em abordagem qualitativa, onde participaram 10 (dez) mães que cumprem pena privativa de liberdade, no Estado do Amazonas. Para coleta de dados recorreu-se à análise de documentos e entrevista semi-estruturada. Com amparo na abordagem da Psicologia Sócio-histórica, foi realizado o estudo do material levantado, a partir da Análise dos Núcleos de Significação. Os resultados encontrados apontam que os caminhos da vivência da maternidade em contexto prisional perpassam os descaminhos do Poder Público, que falha em garantir acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e trabalho, perpetuando um ciclo de exclusão social. No interior do cárcere, o exercício da maternidade prossegue com a preocupação com o bem-estar e sustento dos filhos, mas agora acrescido de sentimentos de culpa, vergonha e tristeza por estarem presas. O sonho da liberdade para muitas mulheres apresenta contornos de retomada de antigo pesadelo: como sustentar os filhos depois que cumprirem suas penas e não mais receberem pelo trabalho que executam na prisão? É preciso cuidar, sob pena de violarmos importante compromisso social, para que o discurso científico não colabore para ocultar as desigualdades sociais. Problematizar a realidade nacional e produzir pesquisas que favoreçam seu entendimento é desafio que devemos abraçar para a consecução de políticas públicas mais profícuas e que possam romper os grilhões que nos aprisionam ao processo histórico de exclusão social