Modelo de gestão econômico-ambiental por remuneração de serviços ambientais por créditos de carbono, no município de Presidente Figueiredo/AM, com simulação de SAFS

Créditos de carbono representam um importante instrumento de pagamentos por serviços ambientais. Embora foquem no seqüestro de carbono, as atividades sustentáveis que recebem investimentos por créditos de carbono produzem inúmeros outros serviços ambientais, tais como: ciclo de chuvas, biodiversidade, fertilidade do solo, etc. Propõe-se a criação de um modelo de gestão econômico-ambiental que dê incentivos econômicos a pequenos produtores locais e a investidores, com o intuito de fomentar a produção de serviços ambientais. A ferramenta para a geração destes serviços será o SAF (Sistema Agroflorestal), embora este modelo possa ser aplicado em outras atividades sustentáveis que objetivem tanto à preservação de áreas nativas, quanto à recuperação de áreas degradadas. São analisadas as condicionantes de risco de investimentos e geração de serviços ambientais. A simulação do modelo será aplicada no município de Presidente Figueiredo, no interior do Estado brasileiro do Amazonas. Serão criados dois fundos de investimentos, gerenciados por um agente de custódia. O Fundo de Investimentos às Famílias visa a pagar aos produtores locais, valores pertinentes ao serviço ambiental prestado, durante os primeiros anos de produção do SAF, enquanto os produtores locais não auferem renda alguma das culturas perenes. O Fundo de Segurança do Comprador visa a assegurar o retorno do investimento aplicado pelo comprador de serviços ambientais. Pelo exercício realizado, simulando um SAF de um hectare com 370 árvores (e/ou touceiras), é possível realizar 16 pagamentos trimestrais de R$78,05, por hectare, ou R$0,2109 por árvore. A partir do 5º ano, o pagamento por serviços ambientais é interrompido, dando lugar, somente, à renda auferida com a comercialização dos produtos do SAF. A partir do 7º ano, os agricultores poderão pagar pelo plantio de novas árvores em outros hectares. O modelo terá um ciclo de 18 anos. Ao final do ciclo será pago, ao comprador de serviços ambientais, ao valor presente, R$6,84 oriundos do Fundo de Segurança do Comprador; mais o valor que fora investido inicialmente, oriundo da comercialização dos créditos de carbono, admitindo-se a variação dos preços dos créditos de carbono, no tempo.Carbon Credits are an important instrument of payment for environmental services. Although sustainable activities generally focus on carbon sequestration, they produce numerous other environmental services, such as rainfall cycle, biodiversity, soil fertility, etc. A model of economic-environmental management is proposed in this dissertation to give economic incentives to local producers and investors, in order to promote the production of environmental services. The tool for the generation of these services will be the SAF (Agroforestry System), although this model can be applied to other sustainable activities that aim both to the preservation of native forests, or the recovery of degraded areas. The simulation of the model considers the city of Presidente Figueiredo, in the state of Amazonas, Brazil. Two investment funds, managed by an finance institution, will be created. The Investment Fund for Families aims to pay the local farmers, for the environmental services provided, during the first years of production of SAF, while local producers do not receive any income from perennial crops. The Buyer s Security Fund aims to ensure the return of the investment paid by the buyers of environmental services. The exercise performed, simulating a SAF of an hectare with 370 trees, 16 quarterly payments of R$ 78.05 per hectare, or R$ 0.2109 per tree, can be made. From the 5th year on, no other payments for environmental services will be made, while local farmers will have only the income from their SAF. From the 7th year on, the local farmers will be able to pay for new trees, in new areas. The model will have a cycle of 18 years. At the end of the cycle the buyers, of environmental services, will receive the amount of R$6.84, from the Buyer s Security Fund; and the amount from the sale of the carbon credits, after the mentioned 18 years