A segregação residencial e a gestão estatal na regulação do espaço urbano: um estudo descritivo do conjunto habitacional Nova Cidade e o condomínio Ponta Negra Village

Este trabalho trata da segregação residencial na cidade de Manaus. Assim como nas demais cidades brasileiras, a construção do espaço urbano manauense caracteriza-se pela segregação residencial, polarizada pelas classes sociais. Na divisão social da cidade, as áreas consideradas nobres, onde há uma predominância da população de alto poder aquisitivo, verifica-se a existência dos equipamentos urbanos, enquanto que na periferia distante, onde há uma tendência à concentração dos segmentos de baixo poder aquisitivo, a autoprodução das moradias, senão, a única solução para o défcit habitacional, associada aos padrões mínimos de infra-estrutura urbana. Neste estudo, tomou-se como referência empírica dois empreendimentos residenciais que expressam a dinâmica da segregação residencial: o Conjunto Nova Cidade, situado na Zona Norte e o Condomínio Ponta Negra Village, situado na Zona Oeste da cidade de Manaus. Ambos materializam a espacialização do poder social nas cidades, combinada com a intervenção pública e a gestão do planejamento urbano pelo Estado. Nessa perspectiva, o eixo da abordagem trilhado propõe ir além da aparência estática do espaço construído. Pretende contemplar a dinâmica das relações sociais e a compreensão de que a produção do espaço urbano é um reflexo da sociedade, daí ser desigual e mutável. A forma como essas áreas residenciais foram concebidas pelos agentes sociais que fazem e refazem a cidade, revela por meio de estratégias e ações concretas, o marco jurídico que regula a segregação residencial, conduzido pelo poder estatal - protagonista principal, na (re)localização do espaço urbano e, sobretudo, das classes sociais na cidade.This paper deals with residential segregation in the City of Manaus. Having in mind the contemporary question of urban social segregation, it specially examines matters of social classes and spatial distribution. Traditionally, Brazilian growth model has been characterized by the social exclusion of growing portions of the society, where a small portion of the population has access to the bulk of income and wealth, including proper housing, urban infrastructure and other basic services like education and health, whereas the great majority of the population is deprived from the access to those minimum basic needs. In this research, we followed two empirical studies that emphasize some aspects that seem particularly important for the understanding of its current trends and the problems affecting the quality of life, spatial segregation and social exclusion: Conjunto Nova Cidade, located in the north zone of Manaus and Condomínio Ponta Negra Village, located in the east zone of Manaus are models of how public intervention and a correct urban planning can materialize social power in the cities. The way the mechanisms of social control, over public investments, works in these areas, will be analyzed in order to verify how economic policies match with social objectives and the promotion of more concrete actions conducted by the Government in order to rearrange the city s urban space and spatial segregation inside Manaus City