Avaliação da educação superior: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

Não há como compreender as transformações da Educação no âmbito da globalização e da internacionalização do Ensino Superior, sem levar em conta a avaliação desse grau de ensino. Sob o ponto de vista teórico há uma forte tensão entre duas tendências internacionais de avaliação: diferenciação e homogeneização, que parecem conter contradições entre si e que fazem parte dos sistemas de avaliação da Educação Superior adotados em diversos países. A primeira tendência está associada à valorização das especificidades das instituições e ao fortalecimento de valores institucionais com suas missões e vocações próprias. A segunda tendência dá ênfase à homogeneização e padronização de critérios avaliativos, considerando os processos de globalização e internacionalização. A compreensão da relação entre as duas tendências internacionais é muito importante, principalmente quando essa relação é analisada não só teoricamente, mas também na prática avaliativa de dois sistemas nacionais de avaliação da Educação Superior de dois países – Brasil e Portugal – que têm percorrido caminhos diferentes, mas que também têm afinidades e pontos em comum em relação a essa temática. O objetivo principal desta pesquisa é analisar e comparar os sistemas de avaliação da Educação Superior dos dois países, identificando possíveis pontos de confluência e de antagonismo, principalmente em relação às características de universalidade e especificidade das práticas avaliativas. Para fazer essa análise, optou-se pela pesquisa bibliográfica e técnica de recolha de dados empíricos de natureza qualitativa e de planejamento relativamente aberto e flexível, utilizando a entrevista semiestruturada. A população de respondentes foi construída por dezoito pessoas (nove do Brasil e nove de Portugal), sendo considerada uma amostra representativa por se tratar de nomes de destaque na concepção e implementação dos sistemas de avaliação dos dois países. Foi utilizada a metodologia de estudo de caso para estabelecer entre os dois sistemas de avaliação parâmetros de similaridades e diferenças, considerando as categorias de análise selecionadas para este fim. Os principais resultados da pesquisa revelam que a avaliação padronizada e estandardizada é que foi sendo gradualmente apontada como um instrumento importante para a implementação da agenda educacional dos dois países, em detrimento da valorização das diferenciações institucionais. Apesar disso, têm sido concedida maior autonomia às Instituições de Ensino Superior portuguesas para desenvolverem processos de avaliação interna. No Brasil, a avaliação educativa e a avaliação para regulação coexistem num mesmo sistema, gerando tensões e dificultando a compreensão das finalidades e objetivos dessas duas modalidades avaliativas. Em Portugal, há mais clareza entre elas, constituindo-se em etapas distintas, mas que ao mesmo tempo guardam entre si uma relação de complementaridade. No Brasil há fraca internacionalização da avaliação e ainda não há integração do sistema com os demais países do Mercosul. Em Portugal, a avaliação incide com maior intensidade sobre os cursos em geral, não havendo um mecanismo que faça uma análise estratégica de cada instituição como entidade organizacional.ABSTRACT In order to understand the transformations in higher education in the context of globalization and internationalization, it is necessary to consider the evaluation practices in this educational area. From the theoretical point of view there is a strong tension between two international assessment trends, differentiation and homogenization, which form part of the evaluation systems of Higher Education adopted in several countries and seem to be contradictory. The first trend, differentiation, is associated with the appreciation of local contexts, to specific institutions and with the strengthening of institutional values and missions with their own vocations. The second trend emphasizes international review of homogenization and standardization of assessment criteria, in consideration of the fact that the process of globalization has led to very similar organizational systems in their formal policies and structures. It is very important to understand the relations between the two models and the two international trends, especially when it comes to an analysis which is not only theoretical, but also based on the evaluation practices of national systems in two countries – Brazil and Portugal – that have taken different paths, though presenting similarities with respect to this topic. This research aims to analyze and compare the higher education evaluation systems in both countries and identify common and different aspects, especially concerning the characteristics of universality and specificity in the evaluation practices. In order to perform this analysis, a bibliographic study was conducted and qualitative information was collected under a relatively open, flexible planning approach, by means of semi-structured interviews. Eighteen interviewees participated, nine from Brazil and nine from Portugal, constituting a representative sample of prominent experts dealing with the conception and implementation of the evaluation systems in both countries. A case study was carried out so patterns of similarities and differences could be identified, considering that categories of analysis selected. The main results indicate that standardized evaluation has become an important tool for the implementation of the educational agenda in both countries, to the detriment of appraisals of institutional differentiations. Nevertheless, the Portuguese higher education institutions have been granted more autonomy to develop their internal evaluation processes, whereas in Brazil educative and regulative evaluation have overlapped within the same system, which has caused tensions and difficulties concerning the understanding of the goals and objectives of both evaluation modalities. In Portugal the separation is more noticeable, since they constitute different yet complementary steps. Also, in Brazil there is a low level of internationalization and still very little no integration with the system of other Mercosur countries. In Portugal, evaluation focuses primarily on the courses in general, with no mechanism to undertake a strategic review of each institution as an organizational entity