Alimentos para lactentes e crianças de primeira infância:uma avaliação da rotulagem e do conteúdo de vitamina A e ferro

Fabricantes de alimentos infantis usam o rótulo como estratégia de marketing, recorrendo ao uso de elementos visuais proibidos pela legislação e a fortificação com micronutrientes. O objetivo deste estudo foi avaliar a rotulagem de alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância e o conteúdo de vitamina A e ferro em leites e compostos lácteos enriquecidos. Nos meses de agosto e setembro de 2011, foram avaliados, através de formulário semiestruturado, em sete supermercados de Camaçari – BA, 80 rótulos de produtos das categorias de fórmulas infantis para lactentes; fórmulas infantis de seguimento para lactentes; leites em geral; alimentos de transição e alimentos à base de cereais, em relação à legislação geral para alimentos embalados e legislação específica para lactentes e crianças de primeira infância. Foram adquiridas 30 amostras do grupo dos leites em geral enriquecidas com vitamina A (21 amostras de leite em pó, 6 de compostos lácteos e 3 de leite fluido), entre essas, 21 amostras também eram enriquecidos com ferro (15 amostras de leite em pó e 6 de compostos lácteos). Após a validação das metodologias, o conteúdo de vitamina A foi determinado por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência com detector de arranjo de diodos e o teor de ferro por Espectrometria de Absorção Atômica com Chama. Apenas produtos do grupo dos leites apresentaram irregularidades quanto à rotulagem geral (identificação de origem do fabricante sem o CEP, prazos de validade e lotes com impressões deléveis). A irregularidade mais frequente quanto à rotulagem específica foi a forma de apresentação das frases obrigatórias, destacando-se os grupos dos leites, fórmulas infantis e fórmulas infantis de seguimento. A linearidade dos métodos para determinação de vitamina A e ferro foi comprovada pelos coeficientes de correlação obtidos (0,999). Os limites de detecção e quantificação foram de 0,008 μg/ml e 0,027 μg/ml para vitamina A e de 0,071 mg/L e 0,236 mg/L para ferro. A recuperação variou de 98,19 a 101,29 % e de 76,13 a 99,06 % para vitamina A e ferro, respectivamente. O conteúdo de vitamina A variou de 1,74 a 14,66 μg/g nos produtos em pó e de 0,63 a 0,79 μg/ml no produto fluido, sendo que 26 amostras apresentaram diferença significativa entre o valor determinado e o declarado no rótulo, com adequação entre 36 e 181 %. Foi observada diferença significativa no conteúdo de vitamina A entre todos os lotes de 8 produtos. O teor de ferro variou de 0,10 a 0,45 mg/g, apresentando diferença estatística em todas as amostras quando comparado ao rótulo, e com adequações de 49 a 238 %. Ocorreu diferença estatística significativa entre as concentrações médias de ferro em todos os lotes de 6 produtos. A elevada frequência de não conformidades quanto às normas específicas de rotulagem e os níveis de adequação dos conteúdos de ferro e vitamina A não satisfatórios para a maioria das amostras, apontam para falhas no controle de qualidade das indústrias de alimentos e no processo de fiscalização quanto à fortificação desses produtos