267 f.O ato de decisão judicial é analisado, inicialmente, enquanto ato humano. Nesse momento, então, examina-se o problema do abismo gnosiológico, das concepções de linguagem, das concepções de ser humano, do livre arbítrio e da questão relativa à existência humana. Após isso, estuda-se o ato de decisão judicial sob os prismas da modernidade e da pós- -modernidade, de sorte a discutir com maior profundidade o problema da racionalidade. A seguir, o ato de decisão judicial é analisado sob as perspectivas da Objetologia e da Retórica, momento no qual o ato de decisão judicial é apreciado quer sob o ângulo da linguagem, quer sob a perspectiva do discurso, dentre outros aspectos. No instante seguinte, o ato de decisão judici...
O protagonismo judicial da forma como tem sido praticado atualmente vem sendo, por muitas vezes, exa...
Este artigo se insere nas discussões sobre judicialização de direitos sociais e tem por objetivo ana...
Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante ...
O objetivo do artigo é identificar se a fundamentação irracional é causa para a anulação de decisões...
O presente artigo pretende discutir o ativismo judicial frente a decisão judicial prolatada pelo Sup...
O presente estudo tem por objeto a análise do fenômeno do Ativismo Judicial no âmbito do Supremo Tri...
O presente estudo possui como objeto a decisão judicial do caso que o genro que matou o sogro não te...
A ineficácia do poder público em promover a saúde pública levou a um novo fenômeno que pode ser visu...
Resumo: Em uma democracia estável, o direito ocupa um papel central na organização da engenharia ins...
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se...
-Este artigo tem por objetivo realizar uma análise da conduta do Supremo Tribunal Federal ao julgar ...
Relatório monográfico de Pesquisa no âmbito do direito constitucional e da filosofia do direito, cuj...
: O presente estudo aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, fa...
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte...
O objetivo deste estudo é analisar a decisão em tutela de urgência (ação civil pública 1004416-31.20...
O protagonismo judicial da forma como tem sido praticado atualmente vem sendo, por muitas vezes, exa...
Este artigo se insere nas discussões sobre judicialização de direitos sociais e tem por objetivo ana...
Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante ...
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