ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA

O presente trabalho objetivou propor uma metodologia de cálculo de índice de vulnerabilidade socioambiental (IVSA) para áreas que tenham passado por um processo de regularização fundiária em área urbana. Com base no índice de vulnerabilidade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e abordando questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais, o IVSA constitui-se na integração de cinco componentes: índice de infraestrutura urbana, índice de capital humano, índice de renda e trabalho, índice jurídico e índice de meio ambiente e saúde. Os valores dos indicadores e índices variam entre 0,1 (baixo grau de vulnerabilidade) e 1 (alto grau de vulnerabilidade), e a aplicação dessa metodologia possibilita avaliar se o trabalho de regularização fundiária realizado em um espaço atingiu a melhoria de aspectos não somente fundiários, mas também nos aspectos estudados pelo IVSA, enfatizando a importância dessas ferramentas para guiar a alocação de recursos e a formulação e implementação de políticas públicas mais adequadas ao espaço estudado