O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE

RESUMO: O presente ensaio discute o papel do agente comunitário de saúde no contexto da municipalização. Tem como ponto de partida a reforma sanitária brasileira, as tendências atuais das políticas públicas e do Estado frente ao processo de globalização. Discorre sobre o surgimento do agente de saúde no Brasil, iniciando com considerações sobre o Programa de Agente de Saúde (PAS) no Ceará, e o Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) do Ministério da Saúde, a atenção primária de saúde e a municipalização. Esta última como possibilidade de proximidade entre a população e o poder, através de várias instâncias, a mais importante das quais é o Conselho Municipal de Saúde, que tem como mediador o agente de saúde, ressaltado pelas características de suas ações. A conclusão é a de que o agente de saúde, como componente de uma equipe de saúde, tem um papel importante no processo de democratização da saúde e construção da cidadania. UNITERMOS: agente comunitário de saúde; municipalização; globalização; participação popular; cidadania