O texto discute as diferentes representações sobre o espaço público existentes na tradição jurídico-política ocidental, comparando um modelo igualitário e individualista a um modelo hierárquico e segmentado. O primeiro modelo enfatiza formas contratuais de administração de conflitos, através da aplicação universal de regras locais, literalmente interpretadas. O segundo modelo enfatiza a aplicação particularizada de regras gerais, a serem interpretadas em cada caso. No Brasil, juridicamente, convivem os dois modelos, o que tem por consequência uma sobreposição de princípios paradoxais em nossos sistemas de administração institucional de conflito
Expõe o contrato de gestão como uma nova forma de ajuste contratual alinhada à perspectiva da admini...
Propõe-se a presente dissertação a analisar o comportamento da Administração em juízo à luz dos prec...
Aborda os seguintes temas: do patrimonialismo à administração sistêmica, o direito administrativo na...
Tradicionalmente, em Portugal, o contencioso administrativo era concebido como uma garantia dos part...
O objetivo deste estudo é perquirir sobre a juridicidade do modelo de contratação administrativa com...
A Emenda Constitucional n. 19 de 1998 criou possibilidades jurídicas para implementar a reforma do E...
A investigação pelo modelo analítico crítico da democracia interna dos partidos das dinâmicas repres...
número 13, 16 páginasO autor compara os sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos, particula...
A administração pública é reconceituada com base na teoria da delimitação dos sistemas sociais, que ...
Estuda a solução de conflitos aparentes entre princípios do regime jurídico-administrativo. Apresent...
A Administração Pública vem ganhando uma nova configuração, a relação Estado e Sociedade tem-se estr...
O autor compara os sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos, particularmente suas instituiç...
O trabalho analisa a peculiar configuração da administração eleitoral espanhola. Seu órgão mais impo...
Este estudo tem como objetivo verificar as principais vertentes das pesquisas relacionadas à Governa...
Busca-se, ao analisar aspectos de modelos estatais contrapostos, verificar quais sãos as característ...
Expõe o contrato de gestão como uma nova forma de ajuste contratual alinhada à perspectiva da admini...
Propõe-se a presente dissertação a analisar o comportamento da Administração em juízo à luz dos prec...
Aborda os seguintes temas: do patrimonialismo à administração sistêmica, o direito administrativo na...
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