Este artigo procura realizar uma análise da retomada da família nas políticas sociais, destacando as contradições decorrentes da instituição do Estado Democrático de Direito num contexto de avanço da ideologia neoliberal e de transição do fordismo para o regime de acumulação flexível. A partir de uma perspectiva marxista, destaca que a ampliação dos diplomas legais voltados à proteção dos sujeitos acompanha a incorporação progressiva das demandas por direitos humanos, ao mesmo tempo em que as pressões por cortes orçamentários se acentuam, demarcando as limitações da capacidade de o Estado garantir a cidadania, assumindo a sua responsabilidade com a reprodução social. O efeito desse descompasso sobre as famílias das classes trabalhadoras lan...
RESUMO O presente trabalho vem trazer um estudo em que aborda as preocupações crescentes sobre o...
<p>O (neo) contratualismo possui uma tarefa primordial em explicar certos aspectos da democracia, co...
A partir da pesquisa dos clássicos e através do método dedutivo, será abordado o conceito de Estado ...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
O artigo tematiza uma resposta habermasiana à crítica neoliberal ao Estado de bem-estar social e aos...
O Brasil vivia um processo de redemocratização quando aprovou a Constituição Federal de 1988, a qual...
As consequências da aplicação das políticas neoliberais no mundo e, em especial, na América Latina t...
O objetivo deste artigo é analisar a natureza do direito e da política social sob o capitalismo, a p...
Este trabalho tem o intuito de iluminar aspectos pouco estudados ou mesmo negligenciados atinentes à...
Com o fim da guerra fria e a derrocada dos regimes socialistas burocratizados, a partir do fim da dé...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Em face de uma barbárie que se prenuncia a cada dia, discute-se a posição do Estado quanto a sua res...
A partir da pesquisa dos clássicos e através do método dedutivo, será abordado o conceito de Estado ...
RESUMO O presente trabalho vem trazer um estudo em que aborda as preocupações crescentes sobre o...
<p>O (neo) contratualismo possui uma tarefa primordial em explicar certos aspectos da democracia, co...
A partir da pesquisa dos clássicos e através do método dedutivo, será abordado o conceito de Estado ...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
O artigo tematiza uma resposta habermasiana à crítica neoliberal ao Estado de bem-estar social e aos...
O Brasil vivia um processo de redemocratização quando aprovou a Constituição Federal de 1988, a qual...
As consequências da aplicação das políticas neoliberais no mundo e, em especial, na América Latina t...
O objetivo deste artigo é analisar a natureza do direito e da política social sob o capitalismo, a p...
Este trabalho tem o intuito de iluminar aspectos pouco estudados ou mesmo negligenciados atinentes à...
Com o fim da guerra fria e a derrocada dos regimes socialistas burocratizados, a partir do fim da dé...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Em face de uma barbárie que se prenuncia a cada dia, discute-se a posição do Estado quanto a sua res...
A partir da pesquisa dos clássicos e através do método dedutivo, será abordado o conceito de Estado ...
RESUMO O presente trabalho vem trazer um estudo em que aborda as preocupações crescentes sobre o...
<p>O (neo) contratualismo possui uma tarefa primordial em explicar certos aspectos da democracia, co...
A partir da pesquisa dos clássicos e através do método dedutivo, será abordado o conceito de Estado ...