Add to ORKGDissertação de Mestrado, na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Investigar a inserção (ou não) das construções de tópico marcado na escrita culta brasileira, levand...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2.º Ciclo de...
Analisa o contexto da crise da Execução Penal, com um estudo sobre a Lei 7.210/1985, analisando todo...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.As s...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de...
Este trabalho investiga a concordância verbal de terceira pessoa do plural na fala específica de trê...
No contexto jurídico atual, percebe-se que há divergência da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
O trabalho versa sobre o uso de algemas no Estado Democrático de Direito. Partindo de uma análise so...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoEste trabalho apr...
Orientador: Paulo Roberto Ribeiro Nalin; Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Fede...
O infanticídio, crime previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, determina como crime matar ...
A interrupção voluntária da gravidez se mostra um tema de grande repercussão em diversos lugares do ...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O pr...
Com os intensos avanços tecnológicos, não é incomum, na sociedade moderna, casos de redivulgação e r...
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