Add to ORKGDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre) área de especialização em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Administrativ
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
O presente trabalho dissertativo apresenta algumas reflexões sobre a teoria do diálogo das fontes, e...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Com este trabalho, buscou-se indagar a respeito das possíveis relações entre concedente, concessioná...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se firmar cessão de uso de bem imóv...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O contrato de trabalho de serviço doméstico é um contrato sujeito a um regime legal especial. O legi...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de...
Tese de doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada à F...
A presente dissertação centra-se na abordagem do contrato de prestação de serviços de comunicações e...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º ciclo d...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
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