Uma democracia PRAlamentar? Retrato do funcionamento dos partidos políticos portugueses com representação parlamentar no período de 2009 a 2013

Tese de doutoramento em Democracia no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraApós o vibrante período revolucionário, os partidos políticos portugueses têm sido progressivamente acusados de cederem a interesses e pressões variadas (sobretudo económicos), de não defenderem o bem-comum, de não ouvirem as suas bases, de se encapsularem e de não promoverem a sua própria renovação, de se afastarem cada vez mais dos cidadãos e dos seus problemas reais, de estarem envolvidos em casos de favorecimentos, clientelismo, patronagem e corrupção, e por fim, de serem dos principais responsáveis pela crise em que o país se encontra mergulhado. O trabalho político encontra-se desprestigiado e revela-se uma profunda descrença na capacidade dos partidos para cumprirem as suas funções tradicionais, o que se traduz nos baixos índices de confiança observados, na elevada abstenção e, mais recentemente, na opinião de alguns comentadores, no surgimento de várias candidaturas independentes a eleições autárquicas. A presente dissertação convida a olhar mais de perto os partidos políticos portugueses com representação parlamentar enquanto organizações, observando o seu funcionamento – o modo como tomam decisões a vários níveis, e como prestam contas, e as respetivas representações associadas a essa atuação, partindo da ideia de que a forma como os cidadãos percecionam as práticas dos partidos influencia de forma determinante os seus níveis de confiança social e política. O objetivo geral do trabalho é, pois, o de desenhar um quadro abrangente (retrato) do funcionamento partidário em Portugal (considerando os mecanismos de accountability), e ao mesmo tempo refletir de forma sustentada sobre as barreiras estruturais que o sistema representativo em larga escala pode significar para a integração de mais e melhor participação, ou seja, para o próprio processo de democratização. Assim, na prossecução do nosso objetivo seguimos uma linha compreensiva baseada, fundamentalmente, em entrevistas a cidadãos com diferentes graus de envolvimento político (“não militantes”, “militantes e ex-militantes” e “representantes eleitos”) relativamente ao funcionamento geral dos partidos, bem como relativamente a três decisões estratégicas (“a escolha dos candidatos às Câmaras Municipais”, “a escolha da localização/construção do novo aeroporto de Lisboa” e a “escolha do provedor de Justiça em 2009”) e no caso concreto da experiência de Orçamento Participativo em Sesimbra. Estes dados permitiram uma aproximação à avaliação, pelos cidadãos entrevistados, das práticas participativas dos partidos políticos portugueses quando confrontados com diferentes tipos de tomada de decisão e quando ocupam o executivo no poder local. As conclusões apontam para um cenário problemático da democracia em Portugal – os sinais de declínio das funções representativas dos partidos e as suas tendências oligárquicas saem reforçados, em especial no contexto da globalização neoliberal e do processo de construção europeia.After the vibrant revolutionary period, the portuguese political parties have been progressively accused of submitting themselves to the interests and diverse pressures (mainly economic), of not defending the common good, not listening to their bottom structures, of being encapsulated and not promoting their own renovation, of withdrawing more and more from citizens and their real problems, of being involved in cases of partisanship, clientelism, patronage and corruption, and ultimately, of being the main responsible for the crisis that submerge the country. The political work is depreciated and a profound disbelief on the capacity of parties to fulfill their traditional functions is revealed, translated into the low levels of trust, the high abstension, and more recently, in the opinion of some opinion makers, in the emergence of several independent candidatures to autarchic elections. The present dissertation is an invitation to look more closely to political parties with parliamentary representation as organizations, observing their functioning – the way they take decisions at different levels, how they rend accounts, and the respective representations associated to those actions, based on the idea that the way citizens perceive the parties’ practices influence, in a determinant way, the levels of social and political trust. The main purpose of this work is, therefore, to draw a wide framework (portrait) of parties’ functioning in Portugal (taking in consideration the accountability mechanisms) and, at the same time, to reflect in a sustained way, on the structural obstacles that the representative system in a large scale might mean for the integration of more and better participation, that is, for the process of democratization itself. Thus, in the prosecution of our objective we follow a comprehensive approach based, mainly, in interviews to citizens with different levels of political involvement (“non militants”, “militants and ex-militants” and “elected representatives”) regarding the general functioning of parties, as well as regarding three strategic decisions (“the choice of municipal candidates”, “the choice of the location/construction of the new airport of Lisbon” and “the choice of the Ombudsman in 2009”) and a concrete case of the experience of Participatory Budgeting in Sesimbra). These data allowed an approach to the evaluation, made by the interviewed citizens, of the participatory practices of political parties when confronted with different kinds of decision making processes and when they occupy the executive power at a local level. Our conclusions point to a problematic scenario for the portuguese democracy – the signs of decline of the representative functions of the parties and their oligarchic tendencies are reinforced, especially in the context of neoliberal globalization and in the process of european construction.FCT - SFRH/BD/42773/200