Add to ORKGDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico-Políticas/menção em Direito Constituciona
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º ciclo de E...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2.º Ciclo d...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Orientador : Clemerson Merlin CleveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, a...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo ...
Demonstra que o Direito pode estimular a concretização de um desenvolvimento sustentável, mediante a...
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Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
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