Add to ORKG[Excerto] 1. Introdução Na versão atual do art.º 152.º do CP, o agente que infligir maus tratos f...
.Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectiv...
A tipificação penal do crime de invasão de dispositivo informático, previsto no art. 154-A do Código...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
No dia 16 de dezembro do ano passado entrou em vigor a Lei nº. 12.550/11 que criou a empresa pública...
No julgamento da Ação Penal nº. 545, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que o réu, u...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...
A obra de Howard Zehr traz excelente demonstração de como funciona a aplicação do sistema de Justiça...
[Excerto] 1. Introdução Na versão atual do art.º 152.º do CP, o agente que infligir maus tratos f...
.Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectiv...
A tipificação penal do crime de invasão de dispositivo informático, previsto no art. 154-A do Código...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
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O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...
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[Excerto] 1. Introdução Na versão atual do art.º 152.º do CP, o agente que infligir maus tratos f...
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A tipificação penal do crime de invasão de dispositivo informático, previsto no art. 154-A do Código...