Em demanda do sebastianismo em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo (séculos XIX/XX)

Tese de doutoramento em Altos Estudos em História, ramo Época Contemporânea, apresentada ao Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de CoimbraEste estudo visa comparar as manifestações do sebastianismo em Portugal e no Brasil, nos séculos XIX e XX. É certo que elas são anteriores a estes períodos nas suas vertentes mais crédulas, faceta em que a propagação dos textos fundadores, particularmente das Trovas de Bandarra, foi sendo assimilada por camadas populares que, de uma maneira mais ortodoxa ou mais heterodoxa, viveram, individualmente ou como seita, a negação da morte de D. Sebastião em Alcácer Quibir, em 1578, na expetativa do seu inevitável retorno. Também se quis assinalar o pano de fundo comum a Portugal e ao Brasil do ponto de partida do fenômeno. Todavia, foi nossa intenção destacar esta diferença: enquanto aqui a sua dimensão “religiosa” e popular, sobretudo em certas regiões mais pobres e isoladas, se prolongou no decurso do século XIX, na Metrópole, o distanciamento crítico foi acompanhado pela extinção das encarnações de “D. Sebastião”, o que, mais cedo do que no Brasil, transformou-o em mito, cujo significado terá de ser lido à luz da problemática da época: a definição das identidades nacionais e do seu entendimento como comunidades de destino. Neste sentido, o esforço desta demanda foi analisar e descrever o objeto numa ótica comparativa, a fim de se detetar as suas contiguidades e as suas diferenças em Portugal e no Brasil. Desafio que nos levou a explorar uma metodologia que fosse capaz de revelar a sedimentação discursiva do enredo sebástico em seus diferentes repertórios legitimadores. Com isso, evitámos a ambição de fazer “a história do sebastianismo”, ou de explicar sua “origem”, ou de enxergar a experiência brasileira como um mero “apêndice” da portuguesa, ou, sequer, de a diluir no debate acerca da chamada “cultura luso-brasileira”, onde, diga-se, a questão tem passado um pouco ao largo dos estudiosos. No entanto, também não se deixou de levar em conta que o sebastianismo é herdeiro de uma rica gama de discursos que, direta ou indiretamente, ampliaram a semântica de termos que, na mitologia em causa, valem por si, como foi o caso de vocábulos como “D. Sebastião”, “sebastianistas” e “sebastianismo”. Com esta perspetiva quisemos provar que, se o mito foi ajuizado como objeto de curiosidade pelos estrangeiros, para muitos inteletuais portugueses e brasileiros das últimas décadas de Oitocentos a sua continuidade, mesmo que mais mitigada, causava inquietação, sobretudo num momento em que as nações buscavam na técnica e na ciência os motores do progresso e da emancipação dos povos. Ora, se muitos foram os escritos que, então, ajudaram a inteletualizar o sebastianismo – enxergando-o, inclusive, a partir de uma dimensão idiossincrática –, poucos foram aqueles que viram nele matéria de reflexão, de onde se poderia tirar lições importantes sobre os processos identidários e acerca da historicidade da sua produção e reprodução. Foi neste quadro que privilegiámos os escritos de Oliveira Martins, em relação a Portugal, e os de Euclides da Cunha, em relação ao Brasil, ambos munidos de um amplo referencial teórico e que tiraram proveito das possibilidades apresentadas pelo surgimento das novas ciências sociais, mormente das que teorizavam os vários evolucionismos e os risco da sua degenerescência. Do primeiro, retomou-se o repertório sebástico e deu-se-lhe um tratamento interdisciplinar, em consonância com uma antropologia cultural do mito e com os conceitos de nação e nacionalidade, em contraposição à visão cientificista dos positivistas. Do segundo, que dialogou com Oliveira Martins e com as experiências sebásticas brasileiras anteriores, releu-se a sua interpretação do episódio de Canudos, na conflituosa fase de instauração da República no Brasil, num imenso laboratório de onde Euclides da Cunha buscou compreender a nacionalidade brasileira, sem escamotear a força positiva da componente sebástica no conjunto de algumas práticas antigas ainda mantidas nos sertões do Norte do Brasil. De tudo isto se confirmou que as especificidades portuguesas, cedo transformaram o sebastianismo num mito cultural, cuja sobrevivência se mitigou num atentismo próprio de quem espera, não tanto da sua ação, mas da emergência do impossível, a esperada redenção, qual “utopia regressiva”, dos males da pátria. No Brasil, por seu turno, as manifestações sebásticas oitocentistas tiveram um cunho mais popular, apocalíptico e sacrificial. Porém, elas também foram ganhando um cariz intelectualizado, voltado para a ação, e cujas permanências ainda são sentidas como um dos referenciais mais duradouros da cultura portuguesa. De onde tudo o que se expôs não esteja desligado do permanente debate sobre a construção do Brasil como nação.This study aims to compare the manifestations of Sebastianism in Portugal and in Brazil, on the 19th and 20th centuries. It is true that they are prior to these periods in their more gullible strands, facet in which the spread of founding texts, particularly in Trovas de Bandarra, was being assimilated by popular classes that, in a more orthodox or heterodox way, lived, individually or as sects, the denial of the death of D. Sebastian in Alcácer-Quibir, in 1578, in the expectation of his inevitable return. We also wanted to highlight the common background to Portugal and Brazil from the point of departure of the phenomenon. However, it was our intention to highlight this difference: while in Brazil its "religious" and popular dimension, especially in certain poor and more isolated regions, continued over the course of the 19th century. In the metropolis, the critical distance was accompanied by the extinction of various incarnations of "D. Sebastian", which, sooner than in Brazil, has transformed it into myth, whose meaning will have to be read in light of the issues of the time: the definition of national identities and their understanding as communities of destiny. In this sense, the effort of this quest was to analyse and describe the object in a comparative perspective, in order to detect their contiguities and their differences in Portugal and in Brazil. Challenge that led us to explore a methodology that would be able to reveal the discursive sedimentation of the Sebastic plot in its different legitimated repertoires. With it, we avoided the ambition of making "the history of Sebastianism", or to explain its "origin", or to see the Brazilian experience as a mere "appendix" of the Portuguese, or, even, of diluting it in the debate about the so-called "Portuguese-Brazilian culture", where, if we might add, the issue has passed a little way off of scholars. However, it also did not take into account that Sebastianism is heir to a rich range of discourses that, directly or indirectly, broadened the semantics of terms that, in the mythology concerned, have value for themselves, as was the case of words such as "D. Sebastian", "Sebastianists" and "Sebastianism". With this perspective we wanted to prove that, if the myth was judged as an object of curiosity by foreigners, for many Brazilian and Portuguese intellectuals, during the last decades of the 18th century its continuity, even if more mitigated, caused concern, particularly at a time when nations sought in technique and science the engines of progress and emancipation of the people. Moreover, if there were many writings which, then, helped to intellectualise Sebastianism - seeing it, even from a idiosyncratic dimension -, few were those who saw in it substance for reflection, from where they could take important lessons about the identity processes and the historicity of their production and reproduction. It is within this framework that we have privileged the writings of Oliveira Martins, in the case of Portugal, and those of Euclides da Cunha, in relation to Brazil, both fitted with a broad theoretical framework and that took advantage of the possibilities offered by the emergence of new social sciences, particularly those who theorized the various evolutionisms and the risk of its degeneration. From the first, we retook the Sebastic repertoire and applied it a multidisciplinary treatment, in line with a cultural anthropology of the myth and with the concepts of nation and nationality, opposed to the scientific vision of the Positivists. From the second, who dialogued with Oliveira Martins and with the previous Brazilian Sebastic experiences, we reinterpreted its interpretation of the episode of Canudos, in the conflictual stage of the establishment of the Republic in Brazil, in an immense laboratory where Euclides da Cunha aimed to understand the Brazilian nationality, without concealing the positive force of the Sebastic component in the set of some ancient practices still held in the hinterlands of Northern Brazil. From all this it has been confirmed that the Portuguese specificities, soon turned Sebastianism into a cultural myth, whose survival has mitigated itself into an attentiveness own of those who wait, not so much in its action, but the emergence of the impossible, the expected redemption, like a "regressive utopia", of the evils of the homeland. In Brazil, for its part, the Sebastic demonstrations of the eighteen hundreds had a more popular, apocalyptic and sacrificial imprint. However, they also gained an intellectualised nature, turned towards action, and whose permanences are still perceived as one of the more lasting references of Portuguese culture. From where everything that is exposed is not disconnected from the continuing debate on the construction of Brazil as a nation