Educação ambiental, resíduos sólidos urbanos e sustentabilidade : um estudo de caso sobre o sistema de gestão de Porto Alegre, RS

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.O presente estudo busca discutir a sustentabilidade do sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos de Porto Alegre, tomando como referência as dimensões políticoinstitucional, técnico-ecológica, socioeconômico ambiental e cultural-educacional. Soluções técnicas isoladas, tais como coleta, tratamento e destinação final, vêm resolvendo parcialmente o problema, já que na medida em que o tempo decorre, observa-se que a quantidade e a complexidade dos resíduos vem crescendo transformando-se em grave ameaça ao meio ambiente. O estudo faz uma reflexão sobre o Sistema de Gestão e Tratamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Porto Alegre, sob o olhar de quatro atores sociais: a) o Poder Público que, por intermédio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), exerce a função de regulação e gerenciamento; b) os operadores que realizam a triagem dos resíduos nas unidades de triagem e os catadores independentes que recolhem os resíduos nas ruas; c) a população de Porto Alegre nas unidades domiciliares e, d) as empresas recicladoras e os intermediários. Busca-se também verificar o papel e a importância da Educação Ambiental na integração do sistema. Em uma abordagem qualitativa, em um primeiro momento, o estudo se propôs ao resgate histórico da experiência do sistema de gestão em 12 anos, por intermédio de pesquisa documental, da identificação do seu funcionamento e da verificação da concepção de Educação Ambiental adotada pelo DMLU no sistema. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com funcionários do poder público, com os operadores de triagem, catadores de rua, e com empresários e intermediários. Num segundo momento, numa abordagem quantitativa, foram aplicados 400 questionários nas unidades domiciliares em Porto Alegre, com o objetivo de avaliar a coleta seletiva, investigar os motivos que levam as pessoas a participar ou não deste sistema e identificar se as ações educativas adotadas pelo DMLU transformaram sua concepção na gestão dos resíduos. Conclui-se que Porto Alegre avançou muito na gestão dos resíduos, evoluindo da situação precária do lixão para o sistema de gestão integrada de resíduos, mas esbarra ainda nas questões de quantidade de resíduos produzidos e da finitude dos aterros sanitários.A Educação Ambiental mudou a atitude das pessoas em relação à gestão dos seus resíduos nas unidades domiciliares.Para que haja sustentabilidade é necessária uma mudança de paradigma e de padrões de produção e consumo e um sistema de Educação Ambiental que, junto a outros fatores, contribua para esta transformação.Esta mudança deverá ocorrer através da responsabilização de todos os atores sociais envolvidos, onde o poder público articulado às forças da sociedade civil organizada promova espaços de debate e negociação de interesses, visando à consolidação de políticas públicas que considerem a articulação entre as dimensões da sustentabilidade.O poder público tem que assumir a tarefa de regulação diante da desregulação que a lógica de mercado imprime no sistema de gestão de resíduos.This study discusses the sustainability of the solid waste management in Porto Alegre according to political institutional, technical ecological, social economic environmental and cultural educational aspects. Isolated technical solutions, such as collection, treatment and final destination have been only partially solved the problem. As time has elapsed the quantity and the complexity of the waste have been growing and becoming a grave threat to the environment. The study analizes about the management system and Integrated Treatment of Municipal Solid Waste in the city of Porto Alegre under the influence of four social actors: a) the public administration, which by the mediation of the Departamento Municipal de Limpeza Urbana plays the role of regulation and management; b) the operators who make the item’s separation of the waste in the separation unities and the independent scavengers who collect the waste on the streets; c) the Porto Alegre population in the domiciliary unities and; d) the recycling companies and the mediators. This study also verifies the role and the importance of the Environmental Education in the system’s integration. In a qualitative approach, at the first stage of the project, the study has evaluated the historical experience in the management system for 13 years, by mediation of documental research, identification of its operation and verifying the conception of Environmental Education in the system adopted by DMLU. Semistructured interviews were carried out with employees from the public administration, selection operators, street scavengers, businessmen and mediators. At the second stage, in a quantitative approach, 400 questionaries were applied in domiciliary unities in Porto Alegre. They were used to evaluate the selective garbage collect, to investigate the reasons that stimulate people whether to participate or not in this system and too identify whether the educative actions adopted by DMLU have changed its conception on the management of the waste or not. In conclusion, there has been too much advance on the waste management in Porto Alegre, developing from a precarious situation to an integrated management of waste system. On the other hand, it still has to deal with questions related to the quantity of waste which has been produced and the limitations of the sanitary embankments. The Environmental Education has changed people’s attitude concerning their waste in domiciliary unities. In order for this sustainability to exist it is necessary a change in the paradigm in the production and consumption patterns and in the Environmental Education system that, among other factors, contributes for this transformation. This change may take place with the shared responsibility of all the social actors involved. It is necessary that the public administration together with the civil society organized effort, promote places for discussion and negociation of the conflict of different interests towards the consolidation of public policies which consider the articulation among the sustainability dimensions. The public administration must assume a regulatory task and face the excesses of the market logic that has been imprinted in the waste management system.L’étude présent cherche discuter la dévellopement durable du système de gestion des résidus solides urbains de Porto Alegre-RS, prenant comme référence les dimensions politiqueinstitutionnelle, technique-écologique, socioéconomique environnementale et cultureléducationnelle. Des solutions techniques isolées, tels comme la collecte, triage, traitement et destination finale, résoudrent partiellement le problème, puisque à mesure que le temps découle, on observe que la quantité et la complexité des résidus en grandissent et se transforment dans une grave menace à l'environnement. L'étude fait une réflexion sur le Système de Gestion et Traitement Intégré de Résidus Solides Urbains dans la ville de Porto Alegre-RS, sous le regard de quatre acteurs sociaux : a) le Pouvoir Public qui, par l'entremise du Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), exerce la fonction de règlement et gestion ; b) les opérateurs qui réalisent la sélection des résidus dans les unités de sélection et chiffonniers indépendants qui collectent les résidus dans les rues ; c) la population de Porto Alegre dans les unités domiciliaires ; d) les sociétés et les intermédiaires. On cherche aussi vérifier le rôle et l'importance de l'Éducation Environnementale dans l'intégration du système. Dans un approche qualitative, d’abord, l'étude s’est proposée la récuperation historique de l'expérience du système de gestion dans 13 ans, par l'entremise de recherche documentaire, de l'identification de son fonctionnement et de vérification de la conception d'Éducation Environnementale adoptée par le DMLU dans le système. Ont été réalisées des entrevues semi-structurées avec des fonctionnaires du pouvoir public, avec les opérateurs de sélection, chiffonniers, et avec entrepreneurs et intermédiaires. En second lieu, dans une approche quantitative, ont été appliqués 400 questionnaires dans les unités domiciliaire à Porto Alegre, avec l'objectif d'évaluer le triage des déchets, enquêter les raisons qui emmènent les personnes à participer, ou non, de ce système et identifier si les actions éducatives adoptées par le DMLU ont transformé leur conception dans la gestion des résidus.Il se conclut que Porto Alegre a avancé beaucoup dans la gestion des résidus, évoluant de la situation précaire de décharge sauvage pour le système de gestion intégrée des résidus, mais heurte encore dans les questions de quantité de résidus produits et de finitude des enfouissement.L'Éducation Environnementale a changé l'attitude des personnes à l’égard de la gestion des leurs résidus dans les unités domiciliaire. Pour qu’il y ait le développement durable est nécessaire un changement de paradigme et de normes de production et de consommation et un système d'Éducation Environnementale qui, près d'autres facteurs, contribue à celle-ci transformation. Ce changement devra se produire à travers la responsabilisation de tous les acteurs sociaux impliqués, où le pouvoir public de façon articulée aux forces de la société civile organisée promeuve des espaces de débat et de la négociation d'intérêts, visant à la consolidation de politiques publiques qui considèrent l’articulation entre toutes dimensions du développement durable. Le pouvoir public doit assumer la tâche de règlement devant du dérèglement que la logique de marché imprime dans le système de gestion des résidus