Add to ORKGTrata sobre o Estado de Direito e o cidadão. Discorre sobre o Direito de sufrágio, sua importância e controvérsia
Trata do papel do Poder Judiciário na aplicação e construção do Direito Ambiental, embasando-se em e...
O presente trabalho visa analisar o direito à cidade sustentável, previsto pelo Estatuto da Cidade (...
Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a socied...
Explica o que é um mercado não regulado e destaca a importância do direito da concorrência
Destaca a importância do direito processual constitucional e a necessidade de que haja contribuições...
Direito constitucional / Estado de direito / Estado democrático / Separação de podere
Examina se o júri é um direito ou uma imposição constitucional e tece considerações acerca de sua i...
O presente trabalho discorre sobre a importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidad...
Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalid...
Destaca a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a boa gestão do dinheiro público
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Trata das relações de consumo na sociedade e mais especificamente no âmbito do Mercosul do ponto de ...
Dissertação de Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direit...
Juntamente com a cidadania e a democracia, a problemática dos chamados direitos humanos tem assumido...
A proposta do artigo é problematizar a maneira pela qual a experiência vivida contribuiu para a reel...
Trata do papel do Poder Judiciário na aplicação e construção do Direito Ambiental, embasando-se em e...
O presente trabalho visa analisar o direito à cidade sustentável, previsto pelo Estatuto da Cidade (...
Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a socied...
Explica o que é um mercado não regulado e destaca a importância do direito da concorrência
Destaca a importância do direito processual constitucional e a necessidade de que haja contribuições...
Direito constitucional / Estado de direito / Estado democrático / Separação de podere
Examina se o júri é um direito ou uma imposição constitucional e tece considerações acerca de sua i...
O presente trabalho discorre sobre a importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidad...
Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalid...
Destaca a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a boa gestão do dinheiro público
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Trata das relações de consumo na sociedade e mais especificamente no âmbito do Mercosul do ponto de ...
Dissertação de Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direit...
Juntamente com a cidadania e a democracia, a problemática dos chamados direitos humanos tem assumido...
A proposta do artigo é problematizar a maneira pela qual a experiência vivida contribuiu para a reel...
Trata do papel do Poder Judiciário na aplicação e construção do Direito Ambiental, embasando-se em e...
O presente trabalho visa analisar o direito à cidade sustentável, previsto pelo Estatuto da Cidade (...
Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a socied...