TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho almeja promover o debate teórico acerca da adoção de institutos jurídicos próprios do sistema anglo-americano pelo ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se do estudo das tradições do civil law e do common law no intuito de comparar o sistema de precedentes vinculantes positivado pelo novo Código de Processo Civil com a doutrina do stare decisis do common law. As diversas reformas processuais iniciadas no final século passado demonstraram a ineficiência da prestação jurisdicional no sistema jurídico brasileiro e evidenciaram a busca pela superação da crise instaurada no ordenamento. Instabilidade, imprevisibilidade e inseguranç...
Contemporaneamente, a proporcionalidade foi criada e desenvolvida como um instituto indispensável ao...
O presente estudo busca verificar a mudança que o fenômeno da globalização tem provocado no sistema ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objet...
RESUMO Objetivo: Após leitura do artigo publicado pelos autores Lenio Luiz Streck, Igor Raatz e Gilb...
The current study of Brazilian Civil Procedural Law shows the undeniable influences of methodologica...
O presente artigo parte de uma leitura a respeito da necessidade de se adotar um processo que parte ...
A tese do presente trabalho de pesquisa consiste em analisar se o sistema brasileiro da civil law c...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pr...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O Poder Judiciário brasileiro enfrenta muitos desafios rel...
O objeto de estudo da presente pesquisa corresponde a uma análise de direito comparado, direcionada ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O obj...
A presente dissertação tem como objetivo demonstrar que a utilização dos precedentes judiciais na at...
Technological progress is remarkable fact and contained in the twenty-first century. Seeing the num...
O presente trabalho objetiva a Conclusão do Curso de Especialização em Advocacia de Estado e Direito...
Contemporaneamente, a proporcionalidade foi criada e desenvolvida como um instituto indispensável ao...
O presente estudo busca verificar a mudança que o fenômeno da globalização tem provocado no sistema ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objet...
RESUMO Objetivo: Após leitura do artigo publicado pelos autores Lenio Luiz Streck, Igor Raatz e Gilb...
The current study of Brazilian Civil Procedural Law shows the undeniable influences of methodologica...
O presente artigo parte de uma leitura a respeito da necessidade de se adotar um processo que parte ...
A tese do presente trabalho de pesquisa consiste em analisar se o sistema brasileiro da civil law c...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pr...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O Poder Judiciário brasileiro enfrenta muitos desafios rel...
O objeto de estudo da presente pesquisa corresponde a uma análise de direito comparado, direcionada ...
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A presente dissertação tem como objetivo demonstrar que a utilização dos precedentes judiciais na at...
Technological progress is remarkable fact and contained in the twenty-first century. Seeing the num...
O presente trabalho objetiva a Conclusão do Curso de Especialização em Advocacia de Estado e Direito...
Contemporaneamente, a proporcionalidade foi criada e desenvolvida como um instituto indispensável ao...
O presente estudo busca verificar a mudança que o fenômeno da globalização tem provocado no sistema ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objet...