Biopolitics and subjectivity: resistance?

O texto parte da hipótese de que está em curso no Brasil, nas últimas décadas, uma “governamentalidade democrática”, isto é, a produção de ações de governo que consistem em constituir os sujeitos como cidadãos para que eles possam ser governados. Na maquinaria do biopoder, tal como pensada por Michel Foucault, o que acompanhamos são movimentos de construção de ações políticas que se exercem sobre as populações, como, por exemplo, as políticas públicas. Neste texto, percorremos transversalmente alguns documentos de políticas públicas brasileiras no campo da educação, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, até a Base Nacional Comum Curricular, de 2017. O objetivo é o de mapear, nestas produções biopolíticas, os elementos que implicam na produção de um sujeito cidadão, como alvo das ações de governo. Ao final, são discutidas táticas de resistência a esta produção biopolítica, como recusa daquilo que somos, para a busca de novas produções subjetivas667794The paper starts from the hypothesis that a "democratic govemmentality" has been taking place in Brazil for the last decades; that is, the production of government actions that consist in constituting subjects as citizens so that they can be governed. In the machinery of biopower, as conceived by Michel Foucault, what we are following are movements of construction of political actions that are exerted on the populations, as, for example, the public policies. In this text, we go over some Brazilian public policy documents in the field of education, from the Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ("the National Education's Law of Guidelines and Bases") from 1996 to the Base Nacional Comum Curricular ("the Curricular Common National Base") from 2017. The objective is to map, in these biopolitical productions, the elements that implicate in the production of a subject as a citizen, and a target of government actions. In the end, tactics of resistance to this biopolitical production are discussed, as a refusal of what we are, for the sake of the search for new subjective production