Após quatro meses desde o primeiro caso do novo coronavírus (COVID-19) detectado no Brasil, governos municipais, estaduais e a União ainda travam embates sobre as responsabilidades de cada ente da federação na busca de soluções para o maior problema sanitário do século XXI. Este artigo tem como objetivo destacar os entraves político-institucionais existentes em nosso Pacto Federativo, ancorados no funcionamento do federalismo cooperativo brasileiro. Argumenta-se que um combate eficaz à pandemia se faz, necessariamente, pela articulação entre os entes federativos norteada pela União, com planos de atuação e de implementação definidos pelos gestores nas escalas locais.Four months later the first case of the new coronavirus (COVID-19) detected...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pan...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pes...
Este artigo faz parte de uma agenda de pesquisa que tem origem na abordagem institucional e na econo...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Admini...
O presente ensaio busca analisar o impacto do novo coronavírus no Brasil, desenvolvendo a hipótese d...
Como marco de regras, instituições, processos e comportamentos que afetam a maneira como os poderes ...
The Brazil show a political-territorial federative organization, that was widely intensified in the ...
A investigação apresentada trata da relação entre a gestão do território e a administração pública n...
O artigo tem como objetivo analisar de que modo conflitos entre as diferentes escalas políticas bras...
O presente artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e características da participaçã...
The article aims to analyze the transformations in the Brazilian federative dialogue emphasizing th...
In this text, we present a reading of the discursive practices of the President of the Federative Re...
Chegamos ao volume 9 (2) de 2020 da Revista do Programa de Pós-Graduação em Economia: Cadernos CEPEC...
A gestão de recursos hídricos está relacionada não somente a práticas e tecnologias diretamente liga...
El 8 de marzo de 2020, el Jefe del Ejecutivo de una ciudad del interior de Rio Grande do Sul firmó e...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pan...
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Este artigo faz parte de uma agenda de pesquisa que tem origem na abordagem institucional e na econo...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Admini...
O presente ensaio busca analisar o impacto do novo coronavírus no Brasil, desenvolvendo a hipótese d...
Como marco de regras, instituições, processos e comportamentos que afetam a maneira como os poderes ...
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A investigação apresentada trata da relação entre a gestão do território e a administração pública n...
O artigo tem como objetivo analisar de que modo conflitos entre as diferentes escalas políticas bras...
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In this text, we present a reading of the discursive practices of the President of the Federative Re...
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