Add to ORKGEste capítulo propõe-se discutir justiça e equidade da perspectiva do impacto da constitucionalização de direitos sociais sobre a percepção colectiva da equidade em Portugal. Para tanto, discutir-se-ão os direitos sociais em dois momentos diversos: por altura da sua constitucionalização, entre 1975 e 1976, e quarenta anos depois, no rescaldo da grande crise financeira de 2008 e do resgate financeiro de 2011
DOI: 10.5102/rdi.v8i2.1551Apresenta a relação existente entre o direito do trabalho e os recentes es...
As regras do processo legislativo que estabelecem como as proposições devem ser analisadas informam ...
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas...
Atualmente, o envelhecimento populacional está a tornar-se numa das transformações sociais mais sign...
Grossi inicia seu texto falando da natureza imaterial do direito, isto é, que ele não pertence ao mu...
Importância da valorização dos direitos humanos para a estabilidade do quotidiano dos povos em vári...
Este estudo trata, em síntese, da matéria do controlo constitucional, nomeada mente do controlo conc...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
O artigo tem como objetivo investigar os reflexos da função social e, de certa forma, da responsabil...
O presente trabalho objetiva identificar os momentos histricosque especifi cam os fatores de legitim...
[Excerto] O XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, tinha como objectivo a promoção...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1214Analisa a concretização dos direitos fundamentais, sobretudo os sociais, ...
Volume temático "Comunicação estratégica"Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT
DOI: 10.5102/rdi.v8i2.1551Apresenta a relação existente entre o direito do trabalho e os recentes es...
As regras do processo legislativo que estabelecem como as proposições devem ser analisadas informam ...
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas...
Atualmente, o envelhecimento populacional está a tornar-se numa das transformações sociais mais sign...
Grossi inicia seu texto falando da natureza imaterial do direito, isto é, que ele não pertence ao mu...
Importância da valorização dos direitos humanos para a estabilidade do quotidiano dos povos em vári...
Este estudo trata, em síntese, da matéria do controlo constitucional, nomeada mente do controlo conc...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
O artigo tem como objetivo investigar os reflexos da função social e, de certa forma, da responsabil...
O presente trabalho objetiva identificar os momentos histricosque especifi cam os fatores de legitim...
[Excerto] O XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, tinha como objectivo a promoção...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1214Analisa a concretização dos direitos fundamentais, sobretudo os sociais, ...
Volume temático "Comunicação estratégica"Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT
DOI: 10.5102/rdi.v8i2.1551Apresenta a relação existente entre o direito do trabalho e os recentes es...
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A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...