Estratégias de luta e de produção do espaço dos movimentos por moradia na metrópole de Curitiba : história e perspectivas

Orientação: Prof. Dr. Danilo VolochkoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa : Curitiba, 15/07/2020Inclui referências: p. 143-149Resumo: Os movimentos populares são agentes produtores do espaço urbano na metrópole de Curitiba. As ações desses movimentos, entre elas a ocupação de terras e edifícios para a moradia, se constroem a partir de uma necessidade básica: morar. A habitação é um direito que, no capitalismo, com a existência da terra e dos meios de produção do espaço urbano enquanto propriedade privada, é negado a uma parte significativa da população trabalhadora, em especial em um país periférico como o Brasil. Em 2010, em Curitiba, 12,75% da população (214.014 habitantes em 62.601 domicílios) vivia em situação de irregularidade, sem acesso ao mercado formal de habitação. A dissertação trata da história dos movimentos populares por moradia em Curitiba, da redemocratização do país até os dias atuais e de como essa história pode apontar para perspectivas de luta no próximo período. A reflexão se organiza a partir da construção de uma compreensão do Estado e da formação social brasileira, apoiada pelo marxismo, e da construção de um histórico dos movimentos por moradia e direito à cidade na metrópole, em diferentes contextos conjunturais e estruturais. O trabalho buscou construir uma relação entre universal e particular, que pudesse iluminar as relações entre as grandes dinâmicas sociais e a cotidianidade da luta e resistência dos movimentos nos bairros e ocupações. A partir da compreensão de que os movimentos populares se movem em uma dialética entre conformidade e contestação social, determinada por condições estruturais e conjunturais, e pela política própria dos movimentos, foi possível identificar dois grandes momentos das lutas por moradia em Curitiba. O primeiro momento coincide com o período de formação do Campo Democrático-Popular, tendo seu auge em 1991. O segundo momento acontece a partir de 2006, após refluxo das movimentações dos anos 1990, e é apoiado por redes nacionais de movimentos e partidos oriundos do Campo Democrático-Popular. Analisando casos representativos de cada momento, conclui-se que, apesar de terem tendido à conformidade no último período, apresentam elementos - na sua teoria e sua prática - de contestação da ordem capitalista e de seu Estado. Esses movimentos têm, portanto, a potencialidade de se desenvolverem em um novo projeto de transformação social, a partir das pautas do direito à moradia e à cidade. Palavras-chave: Movimentos Populares, habitação, direito à moradia, direito à cidadeAbstract: Popular movements are agents in the production of urban space of the metropolis of Curitiba. The actions of these movements, including the occupation of land and buildings for housing, are built from a basic need: to live. Housing is a right that, under capitalism, with the existence of land and the means of production of the urban space as private property, is denied to a significant part of the working population, especially in a country like Brazil. In 2010, in Curitiba, 12.75% of the population (214,014 inhabitants in 62,601 households) lived in irregular situation, without access to the formal housing market. The dissertation deals with the history of the popular movements for housing in Curitiba, from the redemocratization of the country to the present day, and how this history can indicate perspectives fot the struggle in the next period. The reflection is organized from the construction of an understanding of the State and of the Brazilian social formation, supported by Marxism, and from the construction of a history of the movements for housing and the right to the city in the metropolis, in different conjunctural and structural contexts. The work sought to build a relation between universal and particular, which could illuminate the relationship between the great social dynamics and the daily struggle and resistance of movements in neighborhoods and occupations. Based on the understanding that popular movements move in a dialectic between conformity and social contestation, determined by structural and conjunctural conditions and also by the movements' own politics, it was possible to identify two great moments of the struggles for housing in Curitiba. The first moment coincides with the formation period of the "Popular-Democratic Field", reaching its peak in 1991. The second moment happens as of 2006, after the regression of the movements of the 1990s, and is supported by national networks of movements and parties from the Popular-Democratic Field. The analysis of representative cases of each moment verifies that, despite having tended to conformity in the last period, it presents elements - in their theory and practice - of contestation of the capitalist order and your State. These movements have, therefore, the potential to develop into a new project of social transformation, based on demands of right to housing and the city. Keywords: Popular movements, housing, housing rights, right to the cit